TJRN - 0897649-63.2022.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA SALETE CARDOSO TRINDADE

CPF *76.***.*00-91

Advogados

VILMA GOMES CARDOSO

CPF *47.***.*37-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2025 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 07:19

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 13:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/06/2025 15:40

    Juntada de termo

  • 16/05/2025 09:33

    Juntada de termo

  • 09/04/2025 11:33

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 11:29

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de VILMA GOMES CARDOSO em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 00:05

    Decorrido prazo de VILMA GOMES CARDOSO em 21/03/2025 23:59.

  • 28/01/2025 03:37

    Publicado Citação em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 27/01/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPÓLIO DE MARIA SALETE CARDOSO TRINDADE , REPRESENTADO POR VILMA GOMES CARDOSO - CPF: *47.***.*37-71, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0897649-63.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): MARIA SALETE CARDOSO TRINDADE Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.914,16 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de janeiro de 2025.

    Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171960 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171961 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171962 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171963 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171964 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171965 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171966 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171967 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171968 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171969 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171970 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171971 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171972 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171973 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171974 Petição Inicial Petição Inicial 22100607155100000000085171959 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607161800000000085171841 Decisão Decisão 22100618231773200000085178185 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111810595917600000087086870 Intimação Intimação 22111810595917600000087086870 Despacho Despacho 23022218150133200000090305135 Petição Petição 23041215493981300000093029670 0897649-63.2022.8.20.5001 pet.

    Petição 23041215493992600000093029675 Petição Petição 23051114580182000000094386371 0897649-63.2022.8.20.5001 pet.

    Petição 23051114580194800000094386373 0897649-63.2022.8.20.5001 EXT.

    Documento de Comprovação 23051114580203000000094386374 0897649-63.2022.8.20.5001 CERTIDÃO DE OBITO Certidão de Óbito 23051114580211900000094386379 0897649-63.2022.8.20.5001 comprovante de filiação Documento de Comprovação 23051114580223700000094386854 0897649-63.2022.8.20.5001 FICHA DO IMOVEL Documento de Comprovação 23051114580232500000094386860 Despacho Despacho 23052003443909600000094238767 Citação Citação 23080913244130800000098702518 Ofício Certidão 23110808441902800000103577617 Portaria 60 aos Oficiais de Justiça Certidão 24020809401138400000107754582 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24031316112655900000109670173 Intimação Intimação 24051713011356400000113825916 Petição Petição 24052312382324400000114205317 infoseg Outros documentos 24052312382333300000114206032 Relatorio Divida Ativa Outros documentos 24052312382343100000114206033 Certidão Certidão 24072911184673700000118750342 Citação Citação 24092711011316100000123523785 Certidão Certidão 24112816212509800000128164488 0897649-63.2022.8.20.5001 Documento de Comprovação 24112816212516300000128164490 Certidão Certidão 24112911204853900000128223930

  • 24/01/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 11:06

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 00:49

    Decorrido prazo de MARIA SALETE CARDOSO TRINDADE em 27/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 00:07

    Decorrido prazo de MARIA SALETE CARDOSO TRINDADE em 27/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 14:39

    Publicado Citação em 01/10/2024.

  • 26/11/2024 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARIA SALETE CARDOSO TRINDADE, CPF: *76.***.*00-91, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0897649-63.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): MARIA SALETE CARDOSO TRINDADE Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.914,16 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de setembro de 2024.

    Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171960 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171961 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171962 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171963 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171964 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171965 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171966 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171967 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171968 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171969 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171970 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171971 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171972 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171973 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607155100000000085171974 Petição Inicial Petição Inicial 22100607155100000000085171959 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100607161800000000085171841 Decisão Decisão 22100618231773200000085178185 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111810595917600000087086870 Intimação Intimação 22111810595917600000087086870 Despacho Despacho 23022218150133200000090305135 Petição Petição 23041215493981300000093029670 0897649-63.2022.8.20.5001 pet.

    Petição 23041215493992600000093029675 Petição Petição 23051114580182000000094386371 0897649-63.2022.8.20.5001 pet.

    Petição 23051114580194800000094386373 0897649-63.2022.8.20.5001 EXT.

    Documento de Comprovação 23051114580203000000094386374 0897649-63.2022.8.20.5001 CERTIDÃO DE OBITO Certidão de Óbito 23051114580211900000094386379 0897649-63.2022.8.20.5001 comprovante de filiação Documento de Comprovação 23051114580223700000094386854 0897649-63.2022.8.20.5001 FICHA DO IMOVEL Documento de Comprovação 23051114580232500000094386860 Despacho Despacho 23052003443909600000094238767 Citação Citação 23080913244130800000098702518 Ofício Certidão 23110808441902800000103577617 Portaria 60 aos Oficiais de Justiça Certidão 24020809401138400000107754582 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24031316112655900000109670173 Intimação Intimação 24051713011356400000113825916 Petição Petição 24052312382324400000114205317 infoseg Outros documentos 24052312382333300000114206032 Relatorio Divida Ativa Outros documentos 24052312382343100000114206033 Certidão Certidão 24072911184673700000118750342

  • 27/09/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 16:11

    Juntada de devolução de mandado

  • 08/02/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2023 03:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 00:31

    Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2023 23:59.

  • 18/11/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/10/2022 18:23

    Outras Decisões

  • 06/10/2022 07:17

    Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

  • 06/10/2022 07:17

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 07:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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