TJRN - 0804905-54.2024.8.20.5300
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 06:30
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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09/06/2025 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/06/2025 09:17
Juntada de diligência
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30/05/2025 16:07
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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29/05/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 11:24
Expedição de Mandado.
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11/02/2025 04:02
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 17:08
Recebida a denúncia contra EUBLAINY SAYMON LEITE DO REGO
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28/01/2025 12:48
Conclusos para decisão
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17/12/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 02:01
Publicado Intimação em 26/09/2024.
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05/12/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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02/12/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 11:16
Juntada de ato ordinatório
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26/11/2024 14:57
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
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11/11/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 15:58
Juntada de ato ordinatório
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09/10/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 12:53
Decorrido prazo de EULALIA RIBEIRO ARRIGONI em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 10:51
Decorrido prazo de EULALIA RIBEIRO ARRIGONI em 30/09/2024 23:59.
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25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0804905-54.2024.8.20.5300 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Requerente:89ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel do Gostoso/RN Requerido: EUBLAINY SAYMON LEITE DO REGO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e art. 4°, inciso XV, do Provimento n° 10 - CJ/TJRN, de 04/07/2005, abro VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO para se manifestar nos autos.
Touros/RN, 24 de setembro de 2024 ISABELLA FREIRE CABRAL Servidor(a) do Juízo (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TERMO DE VISTA Nesta data, abro vista ao Ministério Público em exercício nesta Comarca.
Touros/RN, 24 de setembro de 2024 ISABELLA FREIRE CABRAL Servidor(a) do Juízo (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/09/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 12:11
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
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23/09/2024 09:59
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
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20/09/2024 15:18
Conclusos para decisão
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18/09/2024 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/09/2024 21:41
Declarada incompetência
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16/09/2024 10:51
Conclusos para decisão
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16/09/2024 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/09/2024 09:59
Juntada de Certidão
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15/09/2024 10:56
Juntada de devolução de mandado
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15/09/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
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14/09/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2024 19:08
Outras Decisões
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14/09/2024 18:31
Conclusos para decisão
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14/09/2024 16:34
Juntada de procuração
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14/09/2024 16:23
Concedida medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação para A mulher
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14/09/2024 16:23
Concedida a Liberdade provisória de EUBLAINY SAYMON LEITE DO REGO.
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14/09/2024 15:20
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/09/2024 11:59
Conclusos para decisão
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14/09/2024 11:29
Juntada de Petição de parecer
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14/09/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2024 10:09
Juntada de ato ordinatório
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14/09/2024 10:04
Juntada de Certidão
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13/09/2024 22:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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