12/08/2025 13:18

Conclusos para decisão
08/08/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:42

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Processo: 0804880-30.2022.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Irredutibilidade de Vencimentos (10311) REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DE MENEZES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito, apresentando planilha de cálculos, sob pena de extinção do feito..

Assu, 16 de julho de 2025 ANA LIGIA TORRES GALLIZA OLIVEIRA Chefe de Secretaria
16/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2025.
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 10:16

Juntada de diligência
18/06/2025 08:28

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 23:41

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.
20/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:22

Recebidos os autos
13/11/2024 09:22

Juntada de petição
13/12/2023 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2023 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 09:49

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE MENEZES em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:49

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE MENEZES em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:43

Juntada de Petição de recurso inominado
26/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:24

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 11:41

Conclusos para julgamento
01/03/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:53

Conclusos para despacho
01/12/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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