STJ - 0811441-76.2022.8.20.5001

07/02/2025 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/02/2025 16:34

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071304/2024

03/12/2024 18:37

Protocolizada Petição 1071304/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:50

Não conhecido o recurso de ALIMENTOS EXPRESS LTDA

26/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE