08/08/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 09:10

Transitado em Julgado em 07/08/2025
05/08/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 09/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/06/2025 00:38

Conclusos para julgamento
02/06/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803742-57.2024.8.20.5100 Partes: SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE x Município de São Rafael(Prefeitura Municipal) DESPACHO Verifica-se nos autos que após proferido despacho intimando o autor para apresentar réplica, este permaneceu inerte, pelo que considero preclusa a oportunidade.

Ademais, intimado, em duas oportunidades, a dar regular prosseguimento ao feito, o autor manteve-se silente, consoante certidão de ID 150454139 Intime-se assim, a parte demandada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. P.I.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
09/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025.
23/04/2025 01:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 06:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 06:41

Juntada de diligência
04/02/2025 13:47

Expedição de Mandado.
28/01/2025 02:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 05:10

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0803742-57.2024.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: Município de São Rafael(Prefeitura Municipal) DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Quedando-se inerte, intime-a, pessoalmente e por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito, sob pena de extinção, conforme determina o art. 485, §1° do CPC/2015.

Cumpra-se.

ASSU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/12/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:02

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024.
07/11/2024 02:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
10/10/2024 16:11

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803742-57.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: Município de São Rafael(Prefeitura Municipal) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337).

AÇU/RN, Data do Sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
08/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 12:12

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803742-57.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: Município de São Rafael(Prefeitura Municipal) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, cite-se a a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (além dos 15 dias já transcorridos) contestar o feito.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
17/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 00:44

Decorrido prazo de Município de São Rafael(Prefeitura Municipal) em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 05:27

Publicado Citação em 22/08/2024.
23/08/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0803742-57.2024.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: Município de São Rafael(Prefeitura Municipal) DESPACHO Diante das especificidades da causa, em que entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM.

Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em seguida, proceda a Secretaria com a imediata conclusão dos autos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.

ASSU/RN, data no DI do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
20/08/2024 11:26

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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