08/09/2025 10:09

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0803987-65.2024.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO *23.***.*12-91 e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de citação e penhora foi devolvido sem que tenha sido encontrado bens penhoráveis, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, indicar bens do(a) executado(a) no prazo de 5 dias, com a advertência de que, não havendo indicação, o processo será suspenso (CPC, art. 921, III).

CAICÓ, 1 de setembro de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/09/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO *23.***.*12-91 em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 18:35

Juntada de diligência
16/07/2025 05:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 05:50

Juntada de diligência
14/07/2025 10:21

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:21

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:46

Decisão Determinação
26/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 14:02

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 26/05/2025 13:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
26/05/2025 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 13:30, 2ª Vara da Comarca de Caicó.
26/05/2025 12:18

Juntada de Petição de substabelecimento
18/05/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 11:41

Juntada de diligência
14/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
30/04/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:28

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível redesignada conduzida por 26/05/2025 13:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
30/04/2025 07:26

Juntada de ato ordinatório
21/02/2025 08:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 05/05/2025 11:55 em/para 2ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
18/02/2025 03:23

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803987-65.2024.8.20.5101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Autora: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO *23.***.*12-91 DESPACHO Considerando que ambas as partes possuem interesse na audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, para que seja designada audiência de conciliação conforme disponibilidade em pauta.

Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
14/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:32

Recebidos os autos.
14/02/2025 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Caicó
10/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
07/02/2025 03:45

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:45

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803987-65.2024.8.20.5101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Autora: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO *23.***.*12-91 DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido do executado para aprazamento de sessão conciliatória e os documentos juntados por ele. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
06/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:58

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:56

Juntada de ato ordinatório
19/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:51

Desentranhado o documento
19/11/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO - PESSOA JURÍDICA (EXECUTADO) em 13/09/2024.
16/09/2024 10:54

Juntada de Petição de procuração
13/09/2024 04:59

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO *23.***.*12-91 em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO *23.***.*12-91 em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 15:58

Juntada de diligência
23/08/2024 05:53

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 11:14

Juntada de diligência
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803987-65.2024.8.20.5101 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Autora: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO *23.***.*12-91 DECIS ÃO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E DEPÓSITO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por SICREDI RIO GRANDE DO NORTE, devidamente qualificado na inicial e através de advogado(a) regularmente constituído(a), em face de JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ de n° 13.***.***/0001-06, e JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO, pessoa física inscrita no CPF de nº *23.***.*12-91, igualmente identificados, cujo objeto consiste na execução do valor de R$ 62.932,22 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), decorrente das Cédulas de Crédito Bancário nsº C20431162-0 e C40430321-4, emitidas e assinadas, respectivamente, em 06/07/2022 e 16/02/2024, consoante documentos anexos.

Em despacho inicial, a parte autora foi intimada para regularizar o feito (ID Num. 126467379 - Pág. 1), tendo cumprido satisfatoriamente a diligência determinada (ID Num. 126866366 - Pág. 1).

Assim, nos termos do art. 829 do CPC, determino a citação da(s) parte(s) executada(s) JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ de n° 13.***.***/0001-06, com sede na Rua José Pereira dos Santos, nº 466, Bairro Boa Passagem, Caicó/RN, CEP 59.300-000, com endereço eletrônico: [email protected] e JOSE EVANGELISTA DA SILVA FILHO, pessoa física inscrita no CPF de nº *23.***.*12-91, residente e domiciliado na Rua José Pereira dos Santos, nº 466, Bairro Boa Passagem, Caicó/RN, CEP 59.300-000, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 62.932,22 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), adicionados dos correspondentes acréscimos legais, satisfazendo o crédito conforme o art. 904, I, do CPC, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da mesma e, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, arts. 914 e 915).

Na hipótese de oferecimento, os embargos deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópia das peças processuais relevantes.

Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, deverá o(a) oficial(a) de justiça, munido(a) da segunda via do mandado de citação, proceder de imediato à penhora de bens da parte executada e sua avaliação, lavrando o respectivo auto, dele intimando-se, na mesma oportunidade, a parte executada e o seu respectivo cônjuge, no caso de se tratar de bem imóvel (CPC, art. 829, §1º e 842).

Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimada a parte executada (CPC, arts. 841 e 842).

Ressalto que quando houver execução de crédito com garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em garantia e, se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este também deverá ser intimado da penhora, conforme aduz o §3º do art. 835 do CPC.

O(A) oficial(a) de justiça não encontrando a parte executada para citá-la, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar a parte executada por 02 (duas) vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido, consoante o art. 830, §1° do CPC.

Desde já, arbitro honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor total da dívida (CPC, art. 827), devendo a parte executada ficar ciente que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, §1º, art. 827).

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, conforme o art. 916 do CPC.

Fica a parte executada advertida de que a rejeição dos embargos ou o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte autora, além de outras penalidades previstas em lei, nos termos do art. 916 c/c art. 918, parágrafo único, do CPC.

A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC.

Nesta última hipótese, permanecendo silente o exequente, promova-se sua intimação pessoal para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o regular impulsionamento do feito, sob pena de extinção.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A presente decisão servirá como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E DEPÓSITO. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
21/08/2024 13:58

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:58

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:02

Outras Decisões
12/08/2024 15:39

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:26

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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