TJRN - 0810230-02.2024.8.20.0000

13/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449041/2025

20/05/2025 17:14

Protocolizada Petição 449041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 19:40

Conheço do agravo de ADILSON LIMA DA CRUZ, DAMIAO DA COSTA CLAUDINO e FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA para não conhecer do Recurso Especial

21/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/01/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 36053/2025

21/01/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 16:06

Protocolizada Petição 36053/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2025

23/12/2024 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2024 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

20/12/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE