05/12/2024 08:06

Publicado Intimação em 23/09/2024.
05/12/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
02/12/2024 10:28

Publicado Intimação em 23/09/2024.
02/12/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
29/11/2024 18:21

Publicado Intimação em 10/10/2024.
29/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
29/11/2024 03:24

Publicado Intimação em 16/10/2024.
29/11/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
24/11/2024 05:45

Publicado Intimação em 02/10/2024.
24/11/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
04/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 17:23

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 14:24

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0848947-18.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUCIANO DA SILVA LINS Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s).

Natal, 24 de outubro de 2024.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
24/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:10

Desentranhado o documento
24/10/2024 08:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:32

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0848947-18.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUCIANO DA SILVA LINS Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID XXX, requerendo o que entender de direito.

Natal, 14 de outubro de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:28

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 16:19

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 07:51

Decorrido prazo de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 07:47

Decorrido prazo de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0848947-18.2024.8.20.5001 AUTOR: LUCIANO DA SILVA LINS REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Decisão Interlocutória Trata-se de ação declaratória de nulidade cumulada com pedido de reparação que veio em conclusão depois de apresentados embargos de declaração contra sentença de procedência, devidamente contra-razoados. É o que importa relatar.

Decido.

NÃO CONHEÇO dos embargos interpostos porque partem do pressuposto de que a condenação sucumbencial se pautou pela apreciação eqüitativa quando, na verdade, se pautou pelo valor de condenação, que é o critério preferencial de cálculo, seguido pelo valor da causa e, apenas subsidiariamente, pela apreciação eqüitativa.

Tanto assim é que mesmo a nova redação dos §§8º e 8º-A do Artigo 85 do Código de Processo Civil respeita essa ordem, excluindo até a estipulação de honorários por valor de condenação da normatividade da Tabela Profissional.

MANTENHO a sentença tal como proferida, portanto, e REABRO o prazo quinzenal para apelar com esta publicação.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 17:21

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0848947-18.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUCIANO DA SILVA LINS Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte ré, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentado pela parte contrária (ID 132393429), no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 30 de setembro de 2024.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 05:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 09:09

Conclusos para julgamento
16/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:21

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:59

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0848947-18.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUCIANO DA SILVA LINS Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 19 de agosto de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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