12/09/2025 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 19:42

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 10:53

Juntada de devolução de mandado
25/06/2025 00:05

Decorrido prazo de União Federal em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:06

Decorrido prazo de União Federal em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 21:24

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0818686-46.2024.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Demandante: PAULO GONZAGA DE QUEIROGA Advogado(s) do reclamante: AMERICO BENTO DE OLIVEIRA NETO Demandado: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA e outros DESPACHO Trata-se de ação de usucapião.

Justiça gratuita já deferida.

Citem-se por edital: 1) Os réus em lugar incerto e eventuais interessados, acerca da propriedade do imóvel identificado na inicial e no memorial descritivo, no prazo de 20 (vinte) dias (art. 259, inciso I, do CPC); Por mandado:2) Os confinantes identificados ao ID 128207675 - Pág. 10.

Intimem-se por meio eletrônico: 1) A União, o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró/RN, instruindo-se a comunicação com o PDF completo dos autos.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Por fim, certifique-se a existência de ações possessórias, reivindicatórias e de usucapião, em trâmite nesta Comarca de Mossoró/RN, em que eventualmente figurem como autoras ou rés as partes dos presentes autos.

P.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
29/04/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:06

Expedição de Mandado.
29/04/2025 06:22

Publicado Intimação em 24/04/2025.
29/04/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 02:02

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0818686-46.2024.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Demandante: PAULO GONZAGA DE QUEIROGA Advogado(s) do reclamante: AMERICO BENTO DE OLIVEIRA NETO Demandado: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA e outros DESPACHO Trata-se de ação de usucapião.

Justiça gratuita já deferida.

Citem-se por edital: 1) Os réus em lugar incerto e eventuais interessados, acerca da propriedade do imóvel identificado na inicial e no memorial descritivo, no prazo de 20 (vinte) dias (art. 259, inciso I, do CPC); Por mandado:2) Os confinantes identificados ao ID 128207675 - Pág. 10.

Intimem-se por meio eletrônico: 1) A União, o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró/RN, instruindo-se a comunicação com o PDF completo dos autos.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Por fim, certifique-se a existência de ações possessórias, reivindicatórias e de usucapião, em trâmite nesta Comarca de Mossoró/RN, em que eventualmente figurem como autoras ou rés as partes dos presentes autos.

P.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
22/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO GONZAGA DE QUEIROGA.
15/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 06:10

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0818686-46.2024.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Demandante: PAULO GONZAGA DE QUEIROGA Advogado(s) do reclamante: AMERICO BENTO DE OLIVEIRA NETO Demandado: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA e outros DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo por quinze dias.

Juntada a certidão cartorária, à conclusão para DESPACHO INICIAL.

Escoado o prazo sem cumprimento, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
08/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:03

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 14/03/2025.
18/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo Nº: 0818686-46.2024.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) AUTOR: PAULO GONZAGA DE QUEIROGA Advogado(s) do reclamante: AMERICO BENTO DE OLIVEIRA NETO REU: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, JANIRO COSTA REGO DESPACHO Trata-se de ação de usucapião.

Pelo que se observa na inicial e documentos juntados, o autor é o legítimo proprietário de um imóvel denominado sítio Camurim, localizado na cidade de Governado Dix-Sept Rosado.

Além deste bem, no ano de 1992, o autor adquiriu de Raimundo Ferreira de Macedo, uma área limítrofe à sua propriedade, sendo esta objeto do pedido de usucapião, compra este aparentemente celebrado à época de maneira completamente informal e que foi posteriormente representada na escritura particular de ID 128212831, datada de 2013, firmada com os herdeiros do espólio de Raimundo Ferreira de Macedo.

No caso, faz-se necessário esclarecer se o imóvel adquirido do espólio de Raimundo Ferreira de Macedo possui registro imobiliário, visto que, acaso existente, necessariamente deverá referido espólio compor o polo passivo da lide.

Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, juntando-se o registro imobiliário do imóvel adquirido no ano de 1992 ou certidão negativa de sua existência, sob pena do seu indeferimento.

Escoado o prazo com manifestação, à conclusão para DECISÃO DE URGÊNCIA INICIAL.

Escoado o prazo sem manifestação, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito em Substituição Legal
12/03/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:42

Juntada de Ofício
19/02/2025 09:19

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 15:47

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 13:53

Juntada de Ofício
18/02/2025 13:50

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 02:39

Publicado Intimação em 11/10/2024.
25/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
12/11/2024 09:19

Juntada de termo
12/11/2024 08:06

Expedição de Ofício.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0818686-46.2024.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Demandante: PAULO GONZAGA DE QUEIROGA Advogado(s) do reclamante: AMERICO BENTO DE OLIVEIRA NETO Demandado: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA e outros DESPACHO Defiro a justiça gratuita.

Oficie-se ao cartório imobiliários de Governador Dix-Sept Rosado/RN, requisitando-lhes, no prazo de 10 (dez) dias, certidão positiva ou negativa de registro imobiliário do imóvel usucapiendo, identificado no memorial descritivo de ID 128212843.

Instrua o expediente com o PDF completo dos autos.

Cumprida a diligência, à conclusão para DESPACHO INICIAL.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
09/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 04:33

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0818686-46.2024.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Autor: PAULO GONZAGA DE QUEIROGA Advogado(s) do reclamante: AMERICO BENTO DE OLIVEIRA NETO Réu: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA e outros DESPACHO Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento da justiça gratuita, comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, juntando-se os extratos bancários referentes aos últimos três meses e a última declaração de imposto de renda.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO INICIAL.

P.I.

Mossoró, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
14/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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