TJRN - 0839225-91.2023.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 19:41
Audiência Conciliação - Justiça Comum redesignada conduzida por 13/10/2025 09:00 em/para 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, #Não preenchido#.
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10/09/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
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09/09/2025 00:33
Decorrido prazo de ISMAR DIOGENES GURGEL DE FREITAS em 08/09/2025 23:59.
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08/09/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 12:46
Conclusos para despacho
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04/09/2025 12:44
Juntada de Certidão
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12/08/2025 09:34
Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 15/09/2025 09:00 em/para 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, #Não preenchido#.
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08/08/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 19:11
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Ismar Diogenes Gurgel de Freitas.
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27/02/2025 22:03
Conclusos para decisão
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27/02/2025 00:16
Decorrido prazo de LAISE DE SOUZA MARTINS em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:07
Decorrido prazo de LAISE DE SOUZA MARTINS em 26/02/2025 23:59.
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26/02/2025 22:46
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 03:46
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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05/02/2025 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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05/02/2025 03:08
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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05/02/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0839225-91.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: ISMAR DIOGENES GURGEL DE FREITAS EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Vistos, etc.
Antes de analisar o pedido de revogação da gratuidade da justiça, nos termos do art. 100 do CPC, DETERMINO a intimação do embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos comprobatórios de sua hipossuficiência financeira, demonstrando a impossibilidade de arcar com as custas processuais.
A medida se justifica, especialmente, diante da alegação da Fazenda Pública de que seu patrimônio ultrapassa R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
P.
I.
Natal/RN, data registrada eletronicamente. KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06) -
03/02/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2024 11:10
Publicado Intimação em 13/08/2024.
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27/11/2024 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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23/11/2024 17:35
Publicado Intimação em 18/09/2024.
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23/11/2024 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/10/2024 16:35
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 16:35
Juntada de Certidão
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12/10/2024 01:25
Decorrido prazo de LAISE DE SOUZA MARTINS em 11/10/2024 23:59.
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18/09/2024 17:26
Juntada de Petição de substabelecimento
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18/09/2024 17:20
Juntada de Petição de substabelecimento
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17/09/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.
Fone: 3673-8671 Processo nº 0839225-91.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO as partes, através de seus representantes, darem cumprimento à decisão de ID num. 125011463 (Após, intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, caso já não o tenham feito em momento anterior.).
Natal/RN, 16 de setembro de 2024.
JEANE DO NASCIMENTO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/09/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 12:00
Juntada de ato ordinatório
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16/09/2024 11:59
Juntada de Certidão
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10/09/2024 04:38
Decorrido prazo de LAISE DE SOUZA MARTINS em 09/09/2024 23:59.
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13/08/2024 04:01
Decorrido prazo de ISMAR DIOGENES GURGEL DE FREITAS em 12/08/2024 23:59.
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12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.
Fone: 3673-8671 Processo nº 0839225-91.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte embargante, por seu advogado, para dar cumprimento à decisão de ID num. 125011463 (Se na impugnação houver alegação das matérias elencadas no art. 337, 338 ou 373, II, do CPC, ou, ainda, se o ente embargado proceder à juntada de documentos (art. 437, CPC), determino desde já a intimação da embargante para que se pronuncie no prazo de 15 (quinze) dias.)...
Natal/RN, 9 de agosto de 2024.
JEANE DO NASCIMENTO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/08/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 11:30
Juntada de ato ordinatório
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08/08/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 20:51
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2024 23:57
Outras Decisões
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25/04/2024 14:49
Conclusos para decisão
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18/04/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 14:47
Conclusos para decisão
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08/03/2024 19:48
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 21:28
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 12:13
Conclusos para decisão
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26/01/2024 12:12
Juntada de ato ordinatório
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07/12/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 10:40
Conclusos para decisão
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03/10/2023 01:53
Decorrido prazo de Município de Natal em 02/10/2023 23:59.
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18/09/2023 22:37
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 08:44
Juntada de Certidão
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02/08/2023 22:44
Outras Decisões
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21/07/2023 10:24
Conclusos para decisão
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21/07/2023 10:24
Juntada de Certidão
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18/07/2023 23:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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