TJRN - 0806743-66.2023.8.20.5300
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 10:04
Determinado o arquivamento
-
29/01/2025 01:16
Decorrido prazo de DPGRAN - DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DA GRANDE NATAL em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:21
Decorrido prazo de DPGRAN - DIRETORIA DE POLÍCIA CIVIL DA GRANDE NATAL em 28/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 09:40
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 09:03
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
-
08/01/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 10:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/01/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 08:49
Juntada de diligência
-
13/12/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 09:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/12/2024 15:19
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
06/12/2024 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
05/12/2024 05:55
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
05/12/2024 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0806743-66.2023.8.20.5300 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL, DELEGADO DE POLICIA CIVIL - DHPP FLAGRANTEADO: LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MELO, ERIK JERONIMO NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO Vieram-me os autos conclusos em razão da certidão de ID n. 135649267.
Após análise dos autos, constata-se a ausência do comprovante de restituição dos bens.
Diante disso, intime-se a autoridade policial para que informe, no prazo de 10 dias, a qual DHPP o aparelho celular, Iphone, 11 pro, está vinculado.
Em seguida, intime-se a autoridade policial da DPGRAN para que informe se a motocicleta HONDA CG 160 de cor vermelha, Código RENAVAM: 1192582397, Placa QGX3184, Chassi: 9C2KC2500KR044372, número do motor: KC25E0K044377, Ano/Modelo: 2019, foi restituída.
Caso afirmativo, deverá comunicar a este Juízo, anexando nos autos cópia do termo de restituição.
P.I.
NATAL/RN, data registrada no sistema.
IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/12/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 12:34
Expedição de Mandado.
-
29/11/2024 03:59
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
29/11/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
26/11/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 06:08
Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL - DHPP em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 06:08
Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL - DHPP em 21/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 ..
Processo: 0806743-66.2023.8.20.5300 AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL FLAGRANTEADO: LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MELO, ERIK JERONIMO NASCIMENTO DA SILVA DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão da manifestação de id. 124501237, dando conta da localização dos bens que foram objetos de decisão de restituição.
Dessa forma, com o fim de devolvê-los aos proprietários, intime-se a autoridade policial para que informe, no prazo de 10 dias, a qual DHPP o aparelho celular, Iphone, 11 pro, está vinculado.
Em seguida, proceda-se com os expedientes necessários à restituição da motocicleta à pessoa de Raimunda Adriana Silva de Araújo, conforme decisão de id. 114635202, considerando que a referida moto se encontra no pátio da DPGRAN.
No mais, defiro o pleito formulado no documento de id. 123828120, para que seja habilitado nos autos o advogado Rhudson Horácio Nunes de Oliveira, devendo a Secretaria cadastrar o causídico no cadastro de partes, como advogado de Erick Jeronimo Nascimento da Silva.
Cumpra-se.
NATAL /RN, 2 de julho de 2024.
VALTER ANTONIO SILVA FLOR JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/07/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 14:35
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 11:13
Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
-
07/06/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 12:38
Outras Decisões
-
06/06/2024 19:59
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
30/05/2024 20:35
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 13:46
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/04/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:47
Outras Decisões
-
20/03/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
10/03/2024 21:22
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 11:35
Decorrido prazo de 2ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 11:35
Decorrido prazo de 2ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 26/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 07:39
Publicado Intimação em 15/02/2024.
-
15/02/2024 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
15/02/2024 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
09/02/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 14:45
Outras Decisões
-
02/02/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 13:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/12/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
26/11/2023 19:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/11/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
26/11/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
26/11/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
26/11/2023 18:22
Audiência de custódia realizada para 26/11/2023 18:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
26/11/2023 18:22
Relaxado o flagrante
-
26/11/2023 18:22
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2023 18:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
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26/11/2023 08:19
Audiência de custódia designada para 26/11/2023 18:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
26/11/2023 08:18
Juntada de Certidão
-
26/11/2023 07:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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