08/04/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 05:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 06:21

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:46

Recebidos os autos
08/01/2025 16:46

Juntada de intimação de pauta
24/11/2024 13:35

Publicado Intimação em 31/07/2024.
24/11/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
18/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.
18/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 03:47

Decorrido prazo de FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0846226-64.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: CARLOS MAGNO DE SA FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 29 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
29/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:19

Juntada de ato ordinatório
28/07/2024 13:26

Juntada de Petição de apelação
28/07/2024 13:08

Juntada de Petição de apelação
27/06/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:20

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 10:37

Conclusos para julgamento
06/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
19/04/2024 05:55

Decorrido prazo de FRIEDRICK DE MORAIS FROTA ALVES em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:17

Conclusos para julgamento
23/01/2024 09:17

Decorrido prazo de Esado do RN em 22/01/2024.
23/01/2024 08:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.
23/10/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:57

Conclusos para despacho
08/07/2023 02:02

Expedição de Certidão.
08/07/2023 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2023 23:59.
07/06/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 06:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:23

Conclusos para julgamento
16/11/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 23:41

Juntada de Petição de contestação
05/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 19:06

Conclusos para decisão
26/06/2022 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804881-67.2022.8.20.5600

22 Delegacia de Policia Civil Ceara Miri...

Mayara da Silva Oliveira

Advogado: Katia Germania Ferreira Camarao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0816018-05.2024.8.20.5106

Aldenora Rodrigues da Silva Melo

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Silas Teodosio de Assis

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/07/2024 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0816080-45.2024.8.20.5106

Suely Ferreira Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/07/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0862984-84.2023.8.20.5001

Genilza Ramos da Silva

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/10/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0826571-72.2023.8.20.5001

Maria Jose Dionisia da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Andre Alia Borelli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2023 01:41

Exibir Processo