TJRN - 0100016-23.2020.8.20.0100

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA ASSU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALISSON FERREIRA DA SILVA

CPF *04.***.*29-88

AIRTON SERGIO RODRIGUES OLIVEIRA

CPF *12.***.*83-64

Advogados

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO

OAB: 17960/RN

CPF *99.***.*16-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO TEODORO DA SILVA JUNIOR

CPF *54.***.*53-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 07:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/07/2023 16:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/07/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:26

    Desentranhado o documento

  • 17/07/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/07/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/07/2023 08:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/07/2023 08:04

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 12:05

    Processo Desarquivado

  • 10/07/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2022 23:04

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 14:13

    Arquivado Provisoramente

  • 12/07/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 09:45

    Transitado em Julgado em 07/07/2022

  • 06/07/2022 08:47

    Decorrido prazo de AIRTON SERGIO RODRIGUES OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 08:47

    Decorrido prazo de ALISSON FERREIRA DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 10:26

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2021 09:34

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2021 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2021 23:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/09/2021 06:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 18:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/08/2021 11:23

    Audiência instrução realizada para 18/08/2021 10:30 1ª Vara da Comarca de Assu.

  • 13/08/2021 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2021 22:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/07/2021 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 10:37

    Audiência instrução designada para 18/08/2021 10:30 1ª Vara da Comarca de Assu.

  • 30/07/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 15:16

    Audiência instrução e julgamento realizada para 28/07/2021 09:30 1ª Vara da Comarca de Assu.

  • 27/07/2021 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2021 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2021 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2021 14:33

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/07/2021 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2021 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2021 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2021 20:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/07/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2021 08:02

    Decorrido prazo de ALISSON FERREIRA DA SILVA em 07/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 14:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/05/2021 15:08

    Audiência instrução e julgamento designada para 28/07/2021 09:30.

  • 19/05/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 16:45

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 17:05

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2020 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 12:58

    Digitalizado PJE

  • 20/10/2020 12:57

    Recebidos os autos

  • 10/06/2020 11:53

    Certidão expedida/exarada

  • 05/05/2020 10:39

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 09/03/2020 03:26

    Juntada de mandado

  • 02/03/2020 08:18

    Certidão expedida/exarada

  • 17/02/2020 10:22

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2020 09:52

    Mudança de Classe Processual

  • 12/02/2020 05:39

    Denúncia

  • 06/02/2020 05:39

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/02/2020 03:17

    Concluso para decisão

  • 22/01/2020 09:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/01/2020 09:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/01/2020 09:39

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 22/01/2020 09:37

    Recebimento

  • 22/01/2020 09:37

    Recebimento

  • 21/01/2020 02:46

    Ato ordinatório

  • 16/01/2020 01:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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