TJRN - 0865925-07.2023.8.20.5001

22/08/2025 06:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025 05:53

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 21/08/2025 23:59.

18/08/2025 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025 21:39

Juntada de diligência

14/08/2025 13:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2025 17:36

Juntada de diligência

30/06/2025 10:39

Expedição de Mandado.

30/06/2025 10:39

Expedição de Mandado.

30/06/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/06/2025 21:02

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 00:25

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 20/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:14

Decorrido prazo de LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 15/05/2025 23:59.

13/05/2025 10:12

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2025 07:03

Publicado Intimação em 30/04/2025.

12/05/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

12/05/2025 03:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.

12/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

10/05/2025 07:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.

10/05/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

28/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025 15:21

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2025 17:46

Conclusos para julgamento

28/03/2025 11:58

Juntada de Petição de alegações finais

28/03/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação

03/02/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 11:56

Recebida a emenda à inicial

29/01/2025 22:03

Conclusos para despacho

29/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 12:16

Determinada a emenda à inicial

27/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 11:40

Conclusos para despacho

26/09/2024 14:03

Recebidos os autos

26/09/2024 14:03

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/02/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 20:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/02/2024 23:59.

27/12/2023 11:48

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 08:48

Indeferida a petição inicial

01/12/2023 09:10

Conclusos para despacho

27/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 16:59

Conclusos para decisão

14/11/2023 16:59

Distribuído por sorteio