04/08/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:36

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 22:55

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2025 22:15

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2025 18:28

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO DE N: 0807104-44.2022.8.20.5001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORAIS DO BRASIL REU: REJANE BEZERRA SILVESTRE FERREIRA, TACIO DE MELO FERREIRA, LETICIA MARIA SILVESTRE FERREIRA SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORAIS DO BRASIL em desfavor de REJANE BEZERRA SILVESTRE FERREIRA e outros (2), em que as partes noticiam o ajuste de acordo extrajudicial, mediante o qual requerem a sua homologação e a extinção do processo.

Conheço do pedido e verifico que o acordo foi firmado em inteira obediência às prescrições legais aplicáveis à espécie, não pendendo sobre o seu termo qualquer causa indicativa de nulidade, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico.

Assim sendo, homologo o acordo e, de conseguinte, declaro extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Custas e honorários na forma pactuada, observando-se o teor do disposto no art. 90, § 3º, do CPC, segundo o qual, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

Sem mais objetivos, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição.

P.R.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss
07/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:53

Homologada a Transação
03/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
08/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:07

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0807104-44.2022.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORAIS DO BRASIL REU: REJANE BEZERRA SILVESTRE FERREIRA, TACIO DE MELO FERREIRA, LETICIA MARIA SILVESTRE FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, INTIME-SE a parte Autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo acostado no ID 142565896.

Natal-RN, 19 de fevereiro de 2025.

ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível.
19/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:46

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição incidental
07/02/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
21/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo: 0807104-44.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORAIS DO BRASIL REU: REJANE BEZERRA SILVESTRE FERREIRA, TACIO DE MELO FERREIRA, LETICIA MARIA SILVESTRE FERREIRA DESPACHO Na hipótese dos autos, considerando que há elementos que podem afastar a presunção de hipossuficiência da parte, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, em atenção ao art. 99, § 2º, do CPC.

Destarte, fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, comprovação de que preenche os requisitos legais para tanto.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F
27/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 22/07/2024.
03/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/08/2024 07:21

Conclusos para despacho
19/08/2024 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo: 0807104-44.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORAIS DO BRASIL REU: REJANE BEZERRA SILVESTRE FERREIRA, TACIO DE MELO FERREIRA, LETICIA MARIA SILVESTRE FERREIRA DESPACHO Na hipótese dos autos, considerando que há elementos que podem afastar a presunção de hipossuficiência da parte, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, em atenção ao art. 99, § 2º, do CPC.

Destarte, fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, comprovação de que preenche os requisitos legais para tanto.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F
18/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:05

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:05

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:41

Outras Decisões
01/12/2023 14:17

Conclusos para despacho
22/11/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:24

Conclusos para decisão
25/07/2023 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2023 21:38

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:57

Conclusos para despacho
22/04/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:08

Conclusos para decisão
02/03/2023 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2023 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2023 13:36

Juntada de Petição de comunicações
25/01/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:26

Conclusos para despacho
15/12/2022 22:16

Juntada de Petição de outros documentos
08/12/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:32

Decorrido prazo de condomínio florais em 03/11/2022.
07/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:26

Conclusos para decisão
02/11/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 12:45

Decorrido prazo de REJANE BEZERRA SILVESTRE FERREIRA em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 22:58

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 23:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/09/2022 10:46

Conclusos para despacho
05/09/2022 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 21:31

Juntada de Petição de diligência
05/09/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 20:45

Juntada de Petição de diligência
07/06/2022 12:54

Expedição de Mandado.
07/06/2022 12:54

Expedição de Mandado.
04/06/2022 11:40

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 08:38

Conclusos para despacho
20/05/2022 08:37

Juntada de Certidão
02/05/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 21:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:29

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2022 07:58

Juntada de Certidão
07/03/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 08:41

Conclusos para despacho
24/02/2022 23:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
16/02/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:33

Conclusos para despacho
15/02/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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