TJRN - 0869049-95.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 12:21
Arquivado Definitivamente
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25/08/2025 12:20
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 12:20
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 11:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/08/2025 16:37
Transitado em Julgado em 12/08/2025
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14/08/2025 11:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/08/2025 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2025 23:59.
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05/08/2025 00:38
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/08/2025 23:59.
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22/07/2025 01:57
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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20/07/2025 01:11
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2025 01:11
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2025 11:48
Julgado procedente o pedido
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22/05/2025 12:59
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 00:38
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 00:38
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 13/05/2025 23:59.
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22/04/2025 11:57
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 14:11
Juntada de Petição de contestação
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03/02/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 11:56
Recebida a emenda à inicial
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29/01/2025 18:52
Conclusos para despacho
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22/01/2025 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2025 23:59.
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10/12/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 12:16
Determinada a emenda à inicial
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27/09/2024 11:37
Conclusos para despacho
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26/09/2024 14:00
Recebidos os autos
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26/09/2024 14:00
Juntada de petição
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12/03/2024 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/02/2024 16:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/01/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 16:02
Juntada de Petição de recurso inominado
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19/12/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 16:24
Indeferida a petição inicial
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12/12/2023 15:55
Conclusos para despacho
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06/12/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 14:20
Conclusos para despacho
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28/11/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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