24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Processo n. 0001726-09.2012.8.20.0114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Furto] Autor: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA Réu: JOSE ROMILDO DOS SANTOS T E R M O D E A U D I Ê N C I A Inicialmente, registro que este ato está sendo realizado de forma híbrida e devidamente gravado, através do aplicativo Microsoft Teams.

Aos 08/05/2024, às 09:30h, na sala virtual aberta por este Juízo, onde presente se acha a Exma.

Dra.

DANIELA DO NASCIMENTO COSMO, MM.

Juíza de Direito Titular desta Vara, presente também o Representante do Ministério Público, Dr.

RAFAEL SILVA PAES PIRES GALVÃO, e o advogado nomeado como dativo para o ato, Dr.

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ – OAB/RN7138.

PRESENTES: As testemunhas de acusação - JOSÉ MARCOS SANTOS DE SOUZA e MAGNO CÉSAR SILVA CARVALHO.

AUSENTES: O Réu JOSE ROMILDO DOS SANTOS e a testemunha VALMIRO GOMES DA SILVA.

CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA: Iniciada a audiência, foi lida a Denúncia, bem assim tomadas as providências para a incomunicabilidade dos depoimentos.

Ato contínuo, iniciou-se a instrução, com a colheita do depoimento da testemunha de acusação e defesa presentes, o qual segue gravado a este termo.: JOSÉ MARCOS SANTOS DE SOUZA, declarante qualificada, conforme determina a lei.

MAGNO CÉSAR SILVA CARVALHO, testemunha qualificada, conforme determina a lei.

O Ministério Público dispensou as testemunhas ausentes.

E diante da ausência do Réu em audiência por não ter atualizado o seu endereço, restou dispensado o interrogatório.

DILIGÊNCIAS: Não houve.

As partes pugnaram por apresentar alegações finais por memorias, tendo a MM.

Juíza deferido o pedido.

Primeiro ao Ministério Público e depois a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo que foi lido e achado em conformidade por todos os presentes.

Nada mais foi requerido, sendo determinado o encerramento do ato, seguindo a ata assinada digitalmente pela magistrada.

DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:27

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/05/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
08/05/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
07/05/2024 08:29

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 22:44

Juntada de diligência
22/01/2024 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 22:31

Juntada de diligência
20/01/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 22:03

Juntada de diligência
19/01/2024 20:54

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2024 12:25

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:19

Expedição de Mandado.
16/01/2024 12:02

Expedição de Ofício.
16/01/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:44

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:44

Expedição de Mandado.
04/10/2023 08:19

Audiência instrução e julgamento redesignada para 08/05/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
04/10/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:48

Juntada de Certidão
28/05/2023 22:29

Conclusos para despacho
28/05/2023 22:29

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:45

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:57

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:45

Expedição de Ofício.
26/04/2023 00:54

Decorrido prazo de José Romildo dos Santos em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 13:53

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:13

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:01

Expedição de Carta precatória.
11/04/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 09:15

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:48

Desentranhado o documento
20/03/2023 13:25

Expedição de Carta precatória.
20/03/2023 13:20

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:48

Expedição de Mandado.
17/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:06

Audiência instrução e julgamento designada para 29/05/2023 11:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
26/11/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:53

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:50

Expedição de Certidão.
24/06/2022 13:53

Recebidos os autos
24/06/2022 01:51

Digitalizado PJE
10/06/2022 03:53

Redistribuição por direcionamento
06/03/2022 01:54

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
05/03/2022 05:34

Certidão expedida/exarada
08/09/2021 02:10

Certidão expedida/exarada
31/10/2019 05:18

Certidão expedida/exarada
31/07/2018 03:31

Certidão expedida/exarada
08/04/2015 10:19

Recebimento
01/04/2015 11:26

Mero expediente
27/10/2014 09:08

Concluso para despacho
24/10/2014 10:33

Juntada de Ofício
17/10/2014 08:41

Recebimento
22/08/2014 11:09

Recebimento
22/08/2014 01:24

Concluso para despacho
05/08/2014 10:15

Concluso para despacho
01/07/2014 09:19

Recebimento
01/07/2014 02:15

Petição
02/06/2014 04:25

Remetidos os Autos ao Advogado
21/05/2014 04:31

Recebimento
29/04/2014 09:16

Mero expediente
11/04/2014 09:41

Concluso para despacho
10/04/2014 03:04

Juntada de mandado
09/04/2014 03:13

Certidão de Oficial Expedida
17/03/2014 11:59

Expedição de ofício
14/03/2014 12:03

Expedição de Mandado
14/03/2014 08:23

Mudança de Classe Processual
14/03/2014 08:22

Reativação
20/08/2013 12:00

Recebimento
14/08/2013 12:00

Denúncia
19/07/2013 12:00

Concluso para despacho
14/05/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
13/05/2013 12:00

Recebimento
17/10/2012 12:00

Remetidos os Autos ao Promotor
17/10/2012 12:00

Inquérito com Tramitação direta no MP
17/10/2012 12:00

Mudança de Classe Processual
16/10/2012 12:00

Expedição de termo
16/10/2012 12:00

Expedição de alvará
15/10/2012 12:00

Certidão expedida/exarada
15/10/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2012

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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