STJ - 0804235-23.2023.8.20.5600

10/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

09/12/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096267/2024

09/12/2024 22:23

Protocolizada Petição 1096267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 959700/2024 - AgRg

06/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959700 - AgRg no AREsp 2748721 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 14:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 16:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 959700/2024 - AgRg no AREsp 2748721

22/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/11/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 21/11/2024, para RAFAEL CARDOSO DE ARRUDA apresentar resposta à petição n. 959700/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 419.

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/10/2024 Petição Nº 959700/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 959700/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 959700/2024

29/10/2024 16:36

Protocolizada Petição 959700/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

24/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944673/2024

24/10/2024 14:25

Protocolizada Petição 944673/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 08:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

18/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925792/2024

18/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 925792/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

15/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/10/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

19/09/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE