01/07/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 15:01

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0837896-44.2023.8.20.5001.

Polo ativo: K.

N.

D.

S.

L.

L.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:32

Recebidos os autos
14/05/2025 10:32

Juntada de despacho
06/12/2024 02:14

Publicado Intimação em 20/06/2024.
06/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
08/08/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2024 07:37

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
06/07/2024 00:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0837896-44.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: K.

N.

D.

S.

L.

L.

EXECUTADO: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Estado do Rio Grande do Norte, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 18 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
18/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:51

Juntada de ato ordinatório
17/06/2024 18:18

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:14

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 08:51

Conclusos para julgamento
17/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:18

Conclusos para julgamento
04/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 00:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a K. N. D. S. L. L..
21/11/2023 00:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:27

Juntada de Petição de comunicações
20/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/11/2023 11:24

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
20/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/11/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 07:39

Conclusos para decisão
20/11/2023 07:39

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808750-23.2023.8.20.0000
01/08/2023 08:45

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/07/2023 15:56

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2023 13:35

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:23

Expedição de Ofício.
17/07/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2023 13:07

Declarada incompetência
13/07/2023 13:06

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:35

Juntada de Petição de comunicações
13/07/2023 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:48

Declarada incompetência
12/07/2023 21:33

Conclusos para despacho
12/07/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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