24/11/2024 05:09

Publicado Intimação em 12/06/2024.
24/11/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
17/07/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:20

Juntada de Ofício
16/07/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:43

Audiência Instrução realizada para 16/07/2024 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
16/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:43

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 09:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.
21/06/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801562-09.2023.8.20.5131 Ação:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Parte Autora: AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Parte Ré: Comarca de São Miguel/RN Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 16/07/2024 às 09:30 horas, a realização de(a) Audiência instrução de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 10 de junho de 2024 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
10/06/2024 11:21

Juntada de Ofício
10/06/2024 11:16

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:36

Audiência instrução designada para 16/07/2024 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
19/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:11

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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