03/12/2024 15:32

Publicado Intimação em 19/02/2024.
03/12/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
24/10/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:47

Recebidos os autos
16/10/2024 11:47

Juntada de decisão
09/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 21:04

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 21:04

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:20

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:20

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:20

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:20

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 15:26

Juntada de Petição de apelação
20/02/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2024 09:38

Conclusos para julgamento
22/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição incidental
16/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 00:45

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:26

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:31

Conclusos para julgamento
31/10/2023 08:27

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/10/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:50

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 14:35

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:42

Juntada de Petição de petição incidental
05/10/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 04:04

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:04

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RODRIGUES DE ASSIS FILHO.
28/08/2023 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2023 11:57

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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