TJRN - 0803669-76.2012.8.20.0001

09/04/2025 12:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/04/2025 12:21

Transitado em Julgado em 09/04/2025

21/02/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

18/02/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/02/2025 14:30

Conhecido o recurso de YODA SERVICOS TURISTICOS LTDA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

13/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000029-2025-AJC-2T)

07/02/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2025

06/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 16:04

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

16/10/2024 15:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (Despacho às fls. e-STJ 8889/8890)

16/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2024 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/10/2024 09:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/08/2024 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS conforme r. Despacho de e-STJ fls. 8889/8890

30/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 472834/2024 - PET

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 10:17

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HENASA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Dr(a) FELIPE

28/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472834 - PET no REsp 2147281 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2024/00472834 - PET no REsp 2147281

14/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição nº 472834/2024

14/06/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/06/2024 09:54

Protocolizada Petição 472834/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2024

28/05/2024 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE