06/10/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 13:40

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 12:56

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:07

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 04/10/2023 23:59.
28/08/2023 08:39

Publicado Sentença em 22/08/2023.
28/08/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
28/08/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
28/08/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 16:46

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 14:11

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2023 10:37

Juntada de Petição de termo
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0807498-90.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): GENILDO RODRIGUES FILGUEIRA Advogado(s) do reclamante: ALICIA MARIANE DE GOIS FERNANDES Demandado(a)(s): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) REU: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
18/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:11

Homologada a Transação
16/08/2023 16:23

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 14:57

Audiência conciliação realizada para 14/08/2023 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
16/08/2023 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 14:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
14/08/2023 13:43

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 14:38

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:08

Audiência conciliação designada para 14/08/2023 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
30/06/2023 02:30

Publicado Intimação em 27/06/2023.
30/06/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 10:15

Recebidos os autos.
27/06/2023 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
26/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807498-90.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: GENILDO RODRIGUES FILGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALICIA MARIANE DE GOIS FERNANDES - RN19827 Parte Ré: REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e inciso XXIII, do art. 78, do Provimento 154/2016-CGJRN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) ID 100519206 destinada à intimação/citação, retornou com a informação: “mudou-se”.

Mossoró/RN, 23 de junho de 2023 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciária
23/06/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 11:49

Audiência conciliação não-realizada para 07/06/2023 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/05/2023 07:40

Juntada de Petição de termo
05/05/2023 11:03

Juntada de termo
26/04/2023 14:14

Publicado Intimação em 24/04/2023.
26/04/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 14:42

Juntada de Petição de comunicações
20/04/2023 14:30

Juntada de termo
20/04/2023 14:25

Juntada de Ofício
20/04/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:33

Audiência conciliação designada para 07/06/2023 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
20/04/2023 07:31

Recebidos os autos.
20/04/2023 07:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
20/04/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 22:17

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 16:51

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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