TJRN - 0803255-30.2023.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 15:09
Juntada de ato ordinatório
-
29/05/2025 09:27
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
28/05/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 12:01
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 01:10
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:10
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:05
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:05
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 20/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 15:52
Juntada de Petição de comunicações
-
25/02/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 16:01
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
24/02/2025 16:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/01/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 02:06
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:06
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 01:06
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:06
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/12/2024 23:59.
-
11/10/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 07:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/10/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 09:45
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/10/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 08:42
Recebidos os autos
-
07/10/2024 08:42
Juntada de intimação de pauta
-
17/11/2023 10:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/11/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 13:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 13:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 05:25
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 07:56
Juntada de ato ordinatório
-
27/09/2023 06:32
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 06:32
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 06:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 06:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 14:54
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/08/2023 23:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 10:41
Julgado improcedente o pedido
-
14/08/2023 08:04
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 18:08
Juntada de Petição de comunicações
-
31/07/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 15:07
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
11/07/2023 09:35
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 01:20
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/06/2023 23:59.
-
06/05/2023 00:01
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 13:56
Juntada de Petição de contestação
-
25/04/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 22:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 05:33
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801626-43.2023.8.20.5123
Cletson Rivaldo de Oliveira
Procuradoria Geral do Municipio de Equad...
Advogado: Paulo Anderson Moreira de Araujo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/09/2024 11:19
Processo nº 0801626-43.2023.8.20.5123
Municipio de Equador
Cletson Rivaldo de Oliveira
Advogado: Wanessa Cristina Rodrigues da Silva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/10/2023 11:47
Processo nº 0801950-78.2023.8.20.5108
Maria do Socorro Fernandes Nogueira
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/10/2023 15:09
Processo nº 0801950-78.2023.8.20.5108
Maria do Socorro Fernandes Nogueira
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/05/2023 11:06
Processo nº 0805951-70.2024.8.20.0000
Maria Dagmar Silva de Araujo
Banco do Brasil S/A
Advogado: Elizabeth Agra Duarte de Lima
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2024 22:19