TJRN - 0810981-26.2021.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 10:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/08/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 00:28
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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02/07/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 18:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/06/2025 09:40
Outras Decisões
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23/01/2025 09:24
Conclusos para despacho
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23/01/2025 06:52
Recebidos os autos
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23/01/2025 06:52
Juntada de despacho
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03/04/2024 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/04/2024 08:55
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 21:20
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 05:13
Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 22/02/2024 23:59.
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01/02/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 15:38
Juntada de Petição de recurso de apelação
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19/01/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 13:40
Julgado procedente o pedido
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29/11/2023 13:13
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 20:35
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 07:29
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 09:35
Conclusos para despacho
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25/07/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
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24/06/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 19:18
Conclusos para julgamento
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21/10/2022 12:35
Juntada de Petição de petição
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15/10/2022 00:38
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2022 00:36
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 12:05
Juntada de Petição de alegações finais
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01/06/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2022 10:28
Juntada de Petição de contestação
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25/02/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2021 10:23
Conclusos para despacho
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04/10/2021 12:11
Juntada de Petição de petição
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09/09/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2021 09:39
Conclusos para despacho
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08/06/2021 17:25
Juntada de Petição de petição
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06/05/2021 23:25
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 14:53
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a José Cardoso Filho.
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21/03/2021 19:12
Conclusos para decisão
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19/03/2021 13:31
Juntada de Petição de petição
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02/03/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2021 14:56
Conclusos para decisão
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23/02/2021 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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