TJRN - 0820189-34.2021.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL

15ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA JANAINA SARAIVA DOS SANTOS

CPF *10.***.*68-25

MONICA MOREIRA DA SILVA

CPF *08.***.*55-02

Advogados

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 2287/RN

CPF *57.***.*35-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL

3ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL

THEREZA RAFAELA SARAIVA DA CUNHA

CPF *09.***.*31-02

WANDERSON KITAYAMA ARAUJO DA SILVA

CPF *09.***.*26-17

ANTONIA JANAINA SARAIVA DOS SANTOS

CPF *10.***.*68-25

DANIELE GOMES DOS SANTOS

CPF *39.***.*29-91

MONICA MOREIRA DA SILVA

CPF *08.***.*55-02

PLACILLIO LIMA DINIZ

CPF *56.***.*72-63

FRANCINETE DE ARAUJO MACHADO

CPF *29.***.*40-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 08:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 08:45

    Juntada de diligência

  • 08/08/2024 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 09:45

    Juntada de despacho

  • 09/05/2024 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 14:31

    Juntada de diligência

  • 12/03/2024 14:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/03/2024 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2024 09:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 08:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/03/2024 08:39

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 05:36

    Decorrido prazo de FRANCINETE DE ARAUJO MACHADO em 20/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 11:50

    Juntada de devolução de mandado

  • 08/10/2023 22:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/09/2023 08:54

    Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 19/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 18:36

    Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 10:01

    Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 10:44

    Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2023 21:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 03:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/08/2023 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 21:49

    Juntada de diligência

  • 24/08/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:19

    Audiência instrução e julgamento realizada para 24/08/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/08/2023 10:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/08/2023 02:26

    Decorrido prazo de PLACILLIO LIMA DINIZ em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 07:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 07:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2023 05:32

    Decorrido prazo de PLACILLIO LIMA DINIZ em 18/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 20:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 15:43

    Decorrido prazo de WANDERSON KITAYAMA ARAUJO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 07:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 11:49

    Audiência instrução e julgamento designada para 24/08/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/05/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:43

    Audiência instrução e julgamento realizada para 04/05/2023 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/05/2023 11:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 09:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/05/2023 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 05:33

    Decorrido prazo de MONICA MOREIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

  • 29/04/2023 01:29

    Decorrido prazo de THEREZA RAFAELA SARAIVA DA CUNHA em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de DANIELE GOMES DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 21:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2023 15:21

    Decorrido prazo de FRANCINETE DE ARAUJO MACHADO em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 14:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2023 20:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2023 20:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 20:40

    Publicado Intimação em 06/02/2023.

  • 28/02/2023 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 02/02/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 10:59

    Audiência instrução e julgamento designada para 04/05/2023 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/11/2022 09:14

    Outras Decisões

  • 01/11/2022 14:56

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2022 08:07

    Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 06/05/2022 23:59.

  • 02/04/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 04:54

    Decorrido prazo de ANTONIA JANAINA SARAIVA DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 15:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/08/2021 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 09:57

    Recebida a denúncia contra ANTÔNIA JANAÍNA SARAIVA DOS SANTOS

  • 09/08/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 14:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/08/2021 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 18:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/08/2021 18:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/08/2021 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/07/2021 21:12

    Declarada incompetência

  • 25/07/2021 11:20

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 01:28

    Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 14/06/2021 23:59.

  • 07/05/2021 15:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/04/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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