24/06/2025 07:17

Juntada de documento de comprovação
01/05/2025 06:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.
01/05/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 10:21

Juntada de termo
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0810023-11.2024.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: RITA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU - RN16939 Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogado: Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): IGOR MACEDO FACO - CE16470, LUIZ GONZAGA NETO - SP402176, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 22 de abril de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
22/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:32

Juntada de ato ordinatório
11/04/2025 01:42

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0810023-11.2024.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: RITA FERNANDES DE OLIVEIRA e ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Despacho Diante das informações contidas na petição de ID 145538218, certifique-se a existência de saldo depositado em conta judicial vinculada ao presente processo.

Existindo saldo, libere-se na forma requerida na petição de ID 145538218. Com a liberação dos valores, retornem os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 25/03/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
09/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:22

Processo Reativado
26/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:03

Conclusos para decisão
16/03/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 04/09/2024.
07/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
06/12/2024 06:00

Publicado Intimação em 14/06/2024.
06/12/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
06/12/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
29/11/2024 16:47

Publicado Intimação em 23/09/2024.
29/11/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
27/11/2024 16:23

Publicado Intimação em 16/05/2024.
27/11/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
23/11/2024 13:47

Publicado Intimação em 10/06/2024.
23/11/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
20/09/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 03:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0810023-11.2024.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: RITA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU - RN16939 Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogado: Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 19 de setembro de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
19/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:48

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 08:42

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:19

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 08:18

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 08:10

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 08:10

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0810023-11.2024.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: RITA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU - RN16939 Parte Ré: EXECUTADO: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogado: Advogados do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e art. 203, § 4º, do CPC/2015, procedo à intimação do executado, por seu advogado, a fim de informar seus dados bancários, para se expedir o alvará em seu favor.

Mossoró/RN, 2 de setembro de 2024.

FERNANDA CASSIA MARTINS VALE Analista Judiciária
02/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:13

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 00:42

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo de DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:19

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:21

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2024 09:06

Conclusos para despacho
16/07/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 05:19

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0810023-11.2024.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: RITA FERNANDES DE OLIVEIRA e ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Despacho Diante das informações prestadas (ID 125434170), concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos a cópia da certidão de óbito e a nota fiscal do tratamento, para averiguação de restituição de valores.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
10/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:57

Juntada de termo
20/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0810023-11.2024.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentneça Polo ativo: RITA FERNANDES DE OLIVEIRA e ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Despacho Liberada a primeira primeira parcela do bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo dr 15 (quinze) dias, juntar aos autos a respectiva nota fiscal de comprovação da realização do tratamento deferido, sob pena de não serem liberados os valores subsequentes.

Juntado o documento comprobatório retro, libere-se a parcela subsequente, quando requerido, sem a necessidade de nova conclusão.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
12/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:03

Conclusos para despacho
11/06/2024 04:03

Expedição de Certidão.
11/06/2024 04:03

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:32

Decorrido prazo de DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0810023-11.2024.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: RITA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU - RN16939 Parte Ré: EXECUTADO: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 6 de junho de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
06/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:29

Juntada de ato ordinatório
03/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 04:13

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0810023-11.2024.8.20.5106 RITA FERNANDES DE OLIVEIRA e ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE016470, Advogado do(a) EXEQUENTE DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU - RN016939, DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU - RN016939 Despacho Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos 03 orçamentos dos serviços médicos de que necessita, conforme a declaração médica juntada aos autos, para fins de realização do bloqueio de valores via Sisbajud.

Após, voltem-me conclusos para decisão de urgência.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
14/05/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:37

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:37

Juntada de termo
05/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/05/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:56

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:31

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
02/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:48

Declarada incompetência
29/04/2024 16:13

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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