16/09/2025 00:52

Decorrido prazo de JAYNE LAIZA ANDRADE ALMEIDA em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 06:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0809351-03.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: VICTOR & REBOUCAS LTDA Advogado(s) do reclamante: JAYNE LAIZA ANDRADE ALMEIDA Demandado: WAGNER JOSE DE OLIVEIRA e outros Advogado(s) do reclamado: GILVAN FERREIRA DA SILVA DESPACHO Em sua última petição o exequente postulou a expedição de mandado de penhora em relação a dois veículos que foram objeto de bloqueio no RENAJUD.

Isto posto: 1) EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação para o endereço indicado, localizado na Rua Neves da Fontoura, 1834, Abolição, Mossoró/RN, CEP: 59614-320, com a subsequente remoção dos veículos VW/VOYAGE 1.0, Placa MZH7H02, e GM/CORSA SEDAN MAXX, Placa MYP5J69, os quais deverão permanecer sob os cuidados do exequente, desde já nomeado depositário, nos termos do art. 840, § 1º, do CPC; 2) INTIME-SE a parte exequente, por meio de sua advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a adjudicação dos veículos.

Escoado o prazo com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
04/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:16

Juntada de termo
02/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 04:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0809351-03.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: VICTOR & REBOUCAS LTDA Advogado(s) do reclamante: JAYNE LAIZA ANDRADE ALMEIDA Demandado: WAGNER JOSE DE OLIVEIRA e outros Advogado(s) do reclamado: GILVAN FERREIRA DA SILVA DESPACHO Por meio da última petição, o exequente requereu a adjudicação do veículo de placa JIG7I93, bem como a manutenção da restrição sobre o veículo de placa PAD2E09, tendo também apresentado planilha atualizada da dívida exequenda no valor de R$ 63.146,45.

Contudo, em virtude das penhoras sobre os referidos veículos terem sido objeto de liberação imediata nas decisões liminares proferidas nos Embargos de Terceiro nºs. 0827205-10.2024.8.20.5106 e 0828898-29.2024.8.20.5106, o indeferimento dos pedidos é medida impositiva.

Isto posto, intime-se o exequente, através do seu advogado, para, no prazo de quinze dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução.

Escoado o prazo sem manifestação, à conclusão para DECISÃO DE SUSPENSÃO.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
01/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:41

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:20

Juntada de termo
06/12/2024 05:50

Publicado Intimação em 09/05/2024.
06/12/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
28/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 07:12

Juntada de diligência
18/11/2024 13:42

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:20

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809351-03.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante: VICTOR & REBOUCAS LTDA Advogado(s) do reclamante: JAYNE LAIZA ANDRADE ALMEIDA Demandado: WAGNER JOSE DE OLIVEIRA e outros Advogado(s) do reclamado: GILVAN FERREIRA DA SILVA DESPACHO Em sua última petição, a parte exequente pugnou pela expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo vinculado ao ID 132170541, de placa JIG7I93, alegando ser este o bem de maior valor para, ainda que parcialmente, satisfazer a execução.

Entrementes, a parte executada requereu a exclusão da restrição sobre o veículo de placa PAD-2E09, alegando que o bem está sob posse e propriedade de terceiro de boa fé, sendo objeto de alienação fiduciária há mais de um ano em favor de uma instituição bancária.

Além disso, a executada argumenta que há outros bens aptos a garantir a presente execução.

Posto isso: 1) EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação para o endereço indicado, localizado na Rua Neves da Fontoura, 1834, Abolição, Mossoró/RN, CEP: 59614-320, com a subsequente remoção do veículo de placa JIG7I93, o qual deverá permanecer sob os cuidados do exequente, desde já nomeado depositário, nos termos do art. 840, § 1º, do CPC; 2) INTIME-SE a parte exequente, por meio de sua advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto: a) a adjudicação do veículo; b) ao pedido de exclusão da restrição sobre o veículo de placa PAD-2E09, sob pena de, em caso de silêncio, presumir-se a anuência tácita ao pleito.

Escoado o prazo com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
11/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 05:21

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:05

Juntada de termo
25/09/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:06

Desentranhado o documento
28/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:55

Desentranhado o documento
27/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
25/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/07/2024 03:20

Decorrido prazo de WAGNER JOSE DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 10:07

Juntada de devolução de mandado
24/06/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 09:49

Juntada de diligência
17/06/2024 09:09

Juntada de diligência
05/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0809351-03.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente: VICTOR & REBOUCAS LTDA Advogado(s) do reclamante: JAYNE LAIZA ANDRADE ALMEIDA Executado: WAGNER JOSE DE OLIVEIRA e outros DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Cite-se a parte executada WAGNER JOSE DE OLIVEIRA e outros para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida, conforme preceitua o art. 829 do CPC, ficando fixados, desde já, os honorários de advogado em 10% (dez por cento) do valor da execução.

Havendo pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias, os honorários serão de apenas 5% (cinco por cento) sobre o valor da execução (art. 827, § 1º, CPC).

Decorrido o prazo de 3 (três) dias para o adimplemento da dívida, deverá o oficial de justiça penhorar, e posteriormente proceder à avaliação, de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado.

Não sendo encontrado o devedor, deverá o oficial de justiça arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução, na forma do que determina o art. 830 do CPC.

O presente despacho valerá como mandado e ofício (quando for necessário expedir ofícios), devendo a Secretaria Judiciária certificar os demais dados necessários para seu cumprimento: destinatário(s), endereço(s), tabela de documentos do processo e outros dados ou documentos necessários ao cumprimento.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
07/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:14

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:09

Juntada de termo
25/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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