TJRN - 0804008-18.2024.8.20.0000

29/05/2025 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE