11/09/2025 09:55

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:02

Audiência CEJUSC - Conciliação Família - Virtual redesignada conduzida por 13/10/2025 12:30 em/para 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
10/09/2025 08:01

Recebidos os autos.
10/09/2025 08:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal
09/09/2025 23:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:00

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 21:29

Conclusos para despacho
08/09/2025 21:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/09/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0872289-92.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO DESPACHO Recebi hoje.

Vistos etc., Designo audiência de conciliação, a ser agendada pela Secretaria Judiciária para data próxima e desimpedida, e realizada pelos conciliadores do CEJUSC, de forma presencial, a fim de solucionar o conflito existente, tudo com fulcro no art. 3º, § 3º, do CPC.

Os causídicos da inventariante e demais herdeiros ficam advertidos de que deverão conduzir seus constituintes ao ato, independentemente de intimação pessoal, conforme previsão do art. 334, § 3º, do CPC.

Ciência à Fazenda Pública.

Intimações necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 27 de agosto de 2025.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:24

Recebidos os autos.
05/09/2025 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal
05/09/2025 08:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:21

Audiência CEJUSC - Conciliação Família designada conduzida por 15/10/2025 10:30 em/para 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
05/09/2025 08:20

Recebidos os autos.
05/09/2025 08:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal
05/09/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 23:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:41

Conclusos para despacho
27/08/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 06:14

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0872289-92.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO DESPACHO Recebi hoje.

Vistos etc., Defiro as diligências solicitadas pelo(a) representante da Fazenda Pública Estadual de Id. 158839527.

Dessa forma, intime-se a inventariante, por seus advogados, para apresentar um plano de partilha, com assinatura de todos os herdeiros, atestando que todos concordam com a partilha proposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da partilha ocorrer sob a forma de condomínio, para que seja realizado o Lançamento do Tributo.

Decorrido o aludido prazo, sem manifestação, intime-se a inventariante, pessoalmente, por mandado, para cumprir a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprida ou não a diligência, dê-se nova vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 28 de julho de 2025.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:03

Conclusos para despacho
28/07/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 16:31

Juntada de diligência
07/05/2025 10:16

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0872289-92.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO DESPACHO Recebi hoje.

Vistos etc., Cite-se pessoalmente, por mandado, a herdeira DANIELE VASCONCELOS DE MEDEIROS ROCHA GASPAR, haja vista a devolução de AR de Id 142026109, a fim de se manifestar sobre as primeiras declarações, aditamento e demais documentos a elas relativos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Somado a isso, intime-se a parte inventariante, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 144364834 e documentos, requerendo o que entende de direito.

Cumpridas as diligências pelas partes, dê-se vista à Fazenda Pública.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 27 de março de 2025.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:03

Juntada de Petição de procuração
06/02/2025 05:40

Juntada de entregue (ecarta)
06/02/2025 05:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2025 05:07

Juntada de entregue (ecarta)
20/01/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2024 11:13

Publicado Intimação em 30/04/2024.
23/11/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
04/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
13/06/2024 04:58

Decorrido prazo de PERICLES NERY DA FONSECA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:56

Decorrido prazo de PERICLES NERY DA FONSECA em 12/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:29

Juntada de Certidão
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0872289-92.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: LINETE VASCONCELOS DE MEDEIROS ROCHA INVENTARIADO: JOSE DE MEDEIROS ROCHA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Requerida a abertura do inventário de JOSÉ DE MEDEIROS ROCHA FILHO, nomeio a inventariante LINETE VASCONCELOS DE MEDEIROS ROCHA, nos termos do art. 617, inciso I, do Código de Processo Civil, que deverá ser intimado(a), por seu advogado, a prestar o compromisso legal, a ser expedido pela Secretaria Judiciária, e anexado aos autos devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Prestado o compromisso, façam-se as primeiras declarações, nos 20 (vinte) dias subsequentes, lavrando-se termo circunstanciado nos autos (art. 620 CPC), observando que elas devem vir acompanhadas de documento(s) que comprove(m) a(s) propriedade(s) do(s) bem(ns), bem como devendo observar, se for o caso, os ritos processuais previstos nos arts. 660 ou 664 do Código de Processo Civil, caso o valor de todos os bens não ultrapasse o valor nele estipulado (mil salários mínimos), juntando certidões negativas atualizadas junto às Fazendas da União, Estado e Município, em nome do(a) inventariado(a).

Escoado o prazo do item antecedente, sem que as primeiras declarações tenham sido prestadas, deverá ser intimado(a), por mandado, o(a) inventariante para que no prazo de 10 (dez) dias o faça, sob pena de destituição.

Porém, cumprida as diligências, citem-se, para os termos de inventário e partilha, as partes domiciliadas em território nacional, bem como o representante da Fazenda Estadual.

Determino que seja efetuada consulta pelo sistema SISBAJUD, a fim de consultar os valores depositados em contas bancárias/poupança do(a) falecido(a) JOSÉ DE MEDEIROS ROCHA FILHO, devendo a Secretaria Judiciária adotar as providências administrativas necessárias, anexando aos autos.

Havendo valores a serem bloqueados, determino a transferência do montante para conta judicial vinculada ao processo, através do sistema SISBAJUD.

Cite-se, também, o representante do Ministério Público, em caso da existência de interesse de incapaz ou ausente, cumprindo-se o disposto nos § § 2º, 3º e 4º do art. 626 do Código de Processo Civil.

Concluídas as citações, abra-se vista às partes, em Secretaria, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para dizerem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).

Caso seja apresentado impugnações pelos herdeiros, intime-se o(a) inventariante, por seus advogados, para se manifestar, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de dezembro de 2023.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:22

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:50

Nomeado outro auxiliar da justiça
14/12/2023 11:33

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:30

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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