TJRN - 0857683-93.2022.8.20.5001

18/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 14:41

Arquivado Definitivamente

08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/10/2024 23:59.

04/09/2024 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.

27/08/2024 10:40

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024 11:52

Juntada de diligência

19/08/2024 22:50

Expedição de Mandado.

19/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 15:21

Conclusos para despacho

15/07/2024 08:41

Recebidos os autos

15/07/2024 08:41

Juntada de intimação de pauta

13/03/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2023 08:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2023 23:59.

11/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado

22/08/2023 07:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/08/2023 23:59.

28/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 10:17

Outras Decisões

23/06/2023 08:39

Conclusos para decisão

01/06/2023 04:05

Expedição de Certidão.

01/06/2023 04:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2023 23:59.

16/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 10:32

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023 13:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.

17/04/2023 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 15:07

Julgado procedente o pedido

01/02/2023 10:45

Conclusos para julgamento

06/12/2022 15:39

Juntada de Petição de alegações finais

27/10/2022 01:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.

05/09/2022 13:00

Juntada de Petição de contestação

18/08/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 15:21

Conclusos para despacho

02/08/2022 15:21

Distribuído por sorteio