28/11/2024 01:19

Publicado Intimação em 05/04/2024.
28/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
28/05/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:12

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 10:06

Decorrido prazo de VERANILSON SANTOS PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:06

Decorrido prazo de VERANILSON SANTOS PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 17:13

Conclusos para despacho
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0835024-56.2023.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOILDA PATRICIA DA SILVA FALECIDO: RAIMUNDO NONATO MARQUES e outros DESPACHO Trata-se de PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, proposto por JOILDA PATRICIA DA SILVA, no âmbito de direito das sucessões, em razão do falecimento de seu companheiro, RENATO MARQUES, conforme certidão de óbito de ID. 102625831.

A requerente é dependente econômica do de cujus, conforme documento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jucurutu ID. 103800370.

Em despacho de ID. 107284907, fora determinado a quebra do sigilo bancário, para consultar valores de FGTS/PIS, bem como o bloqueio dos valores em conta do falecido.

O resultado do SISBAJUD referente aos valores em conta bancária foi anexado em ID. 109710925, enquanto o dos valores de PIS/FGTS foi anexado em ID. 110978025.

Adveio petição de ID. 112080008, na qual a requerente informou que o resultado de ID. 110978025 tem como titular, DEUSDEDITH SILVA CAVALCANTI, quando deveria constar como titular o falecido.

Compulsando aos autos, observo que a Secretaria, por equívoco, anexou o resultado de uma pessoa diferente do falecido.

Diante do exposto, determino o imediato desentranhamento dos documentos de ID. 110978025 dos autos, bem como seja anexado o resultado da solicitação de quebra de ID. 109477461, em nome de RENATO MARQUES, CPF.

Nº *36.***.*77-95.

Com o resultado, intime-se a requerente, através dos seus advogados, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se.

P.I.

Natal/RN,11 de dezembro de 2023 EVELINE GUEDES LIMA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/04/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:43

Desentranhado o documento
11/12/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:48

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:02

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:22

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:30

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:28

Conclusos para despacho
06/07/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:22

Conclusos para decisão
29/06/2023 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:33

Declarada incompetência
29/06/2023 12:55

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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