13/08/2025 08:41

Conclusos para julgamento
13/08/2025 08:40

Decorrido prazo de Estado do RN em 12/08/2025.
13/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2025 23:59.
24/06/2025 05:56

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0804680-92.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: ELIZEU GOMES FERREIRA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias.

Com eventual impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer pronunciamento P.I.

NATAL/RN, 21 de junho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/06/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:16

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
10/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:10

Determinação de redistribuição por prevenção
17/02/2025 19:00

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:21

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
17/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:10

Determinação de redistribuição por prevenção
07/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 04:54

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
11/10/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 22:30

Juntada de diligência
10/10/2024 13:28

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:36

Outras Decisões
21/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:57

Recebidos os autos
21/05/2024 12:57

Juntada de despacho
17/10/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2023 09:17

Decorrido prazo de parte recorrida em 09/11/2023.
17/10/2023 09:11

Decorrido prazo de parte recorrida em 09/11/2023.
10/10/2023 21:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/10/2023 23:59.
19/08/2023 00:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2023 23:59.
01/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:16

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/04/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:27

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:38

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/02/2023 23:59.
03/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:00

Outras Decisões
31/01/2023 17:05

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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