TJRN - 0835118-14.2017.8.20.5001

25/08/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 437326/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 437326/2025 -

20/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437326/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 437326/2025

16/05/2025 17:19

Protocolizada Petição 437326/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2025

23/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

12/04/2025 22:40

Conheço do agravo de FERNANDO ANTONIO SOARES DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/03/2025 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

25/03/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/03/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição nº 160936/2025

26/02/2025 17:38

Protocolizada Petição 160936/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

20/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/02/2025

19/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500365136. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE