28/07/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 07:00

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:16

Outras Decisões
09/07/2025 10:31

Outras Decisões
09/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
09/07/2025 08:51

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 13:04

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:36

Recebidos os autos
07/07/2025 10:58

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
20/05/2025 00:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
01/03/2025 00:59

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:48

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
17/12/2024 04:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 00:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:00

Outras Decisões
22/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
22/10/2024 04:52

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/10/2024 23:59.
05/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:12

Conclusos para despacho
16/08/2024 05:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 05:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/08/2024 23:59.
03/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:36

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:19

Recebidos os autos
10/06/2024 09:19

Juntada de intimação de pauta
07/02/2024 23:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/02/2024 23:59.
21/12/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:53

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSENILSON DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 09:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/12/2023 23:59.
03/12/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:20

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 11:42

Conclusos para julgamento
20/10/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 21:07

Conclusos para despacho
02/07/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831886-81.2023.8.20.5001

Maria Dalene da Silva

Municipio de Natal

Advogado: Rayslla Pinheiro Sabino

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/06/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0806660-74.2023.8.20.5001

Ourobras Comercio de Joias LTDA

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Pierre Franklin Araujo Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/02/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0806660-74.2023.8.20.5001

Ourobras Comercio de Joias LTDA

Subcoordenador Substituto da Cofis - Set...

Advogado: Pierre Franklin Araujo Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/02/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0801901-98.2024.8.20.0000

Landa de Holanda Soares

Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...

Advogado: Edoardo Montenegro da Cunha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/02/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0803027-57.2023.8.20.5162

Sara Libna dos Santos Holanda

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Advogado: Pedro Ivo Borges Bigois Capistrano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/09/2023 10:40

Exibir Processo