11/06/2025 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0831886-81.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIA DALENE DA SILVA EXECUTADO: Município de Natal DESPACHO Verifico que, por meio do despacho de ID 147528482, foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo Município.

Contudo, não houve manifestação no prazo assinalado.

Dessa forma, renova-se a intimação anteriormente expedida, a fim de que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:24

Decorrido prazo de RAYSLLA PINHEIRO SABINO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:24

Decorrido prazo de RAYSLLA PINHEIRO SABINO em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 06:22

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0831886-81.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIA DALENE DA SILVA EXECUTADO: Município de Natal DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado.

Compulsando os autos, observo impugnação por parte do Município de Natal acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente. (Id 136316648).

Assim, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo Município.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intimem-se e cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
08/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MARIA DALENE DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:31

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA DALENE DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
17/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA DALENE DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA DALENE DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
01/10/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:12

Recebidos os autos
28/05/2024 09:12

Juntada de intimação de pauta
23/01/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2023 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 23:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 05:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2023 23:59.
25/11/2023 00:27

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 06:37

Conclusos para julgamento
06/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2023 23:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:37

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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