21/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 PROCESSO: 0806660-74.2023.8.20.5001 APELANTE: OUROBRAS COMERCIO DE JOIAS LTDA APELADO: SUBCOORDENADOR SUBSTITUTO DA COFIS - SET/RN DESPACHO Em cumprimento ao despacho proferido no ID 147336606, determino o arquivamento dos presentes autos, uma vez que decorrera o prazo de 10 (dez dias) concedidos à impetrante.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2025 21:53

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 06:40

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:59

Recebidos os autos
20/03/2025 16:59

Juntada de intimação de pauta
19/02/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:18

Conclusos para decisão
31/10/2023 02:59

Expedição de Certidão.
31/10/2023 02:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
22/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:44

Juntada de ato ordinatório
19/08/2023 00:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:35

Juntada de Petição de apelação
31/07/2023 17:23

Juntada de custas
28/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:58

Denegada a Segurança a Ourobras Comércio de Jóias LTDA.
26/04/2023 10:04

Conclusos para julgamento
26/04/2023 10:04

Juntada de Certidão
13/04/2023 01:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/04/2023 23:59.
16/03/2023 02:54

Decorrido prazo de SUBCOORDENADOR SUBSTITUTO DA COFIS - SET/RN em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:43

Decorrido prazo de OUROBRAS COMERCIO DE JOIAS LTDA em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2023 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 07:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/02/2023 14:25

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:36

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:38

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:52

Expedição de Mandado.
15/02/2023 09:18

Concedida a Medida Liminar
13/02/2023 14:04

Conclusos para decisão
13/02/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:10

Declarada incompetência
10/02/2023 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2023 20:58

Juntada de custas
09/02/2023 20:57

Conclusos para decisão
09/02/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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