STJ - 0804572-46.2022.8.20.5600

24/06/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2025 18:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487443/2025

29/05/2025 18:31

Protocolizada Petição 487443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 19:00

Conheço do agravo de DHARLAN VICTOR SOUZA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024 21:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067501/2024

03/12/2024 11:05

Protocolizada Petição 1067501/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/11/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059806/2024

29/11/2024 12:46

Protocolizada Petição 1059806/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/11/2024 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE