02/09/2025 09:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
01/09/2025 14:51

Juntada de cálculo
09/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO COSTA DE FARIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO COSTA DE FARIA em 29/01/2025 23:59.
29/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 07:16

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:27

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:29

Recebidos os autos
22/08/2024 09:29

Juntada de intimação de pauta
14/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2023 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2023 04:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 18:58

Conclusos para julgamento
26/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 17:33

Conclusos para decisão
26/06/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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