25/11/2024 12:19

Publicado Intimação em 01/03/2024.
25/11/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/04/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 08:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA DO MAR - PRAIA DE PONTA NEGRA em 25/03/2024.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ITALO CASTRO DE LIMA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:52

Decorrido prazo de ITALO CASTRO DE LIMA em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:10

Publicado Intimação em 15/02/2024.
07/03/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/03/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
05/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 07:01

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0807558-53.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILA DO MAR - PRAIA DE PONTA NEGRA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A SENTENÇA RESIDENCIAL VILA DO MAR - PRAIA DE PONTA NEGRA, qualificado nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de MRV Engenharia e Participações S/A, igualmente qualificado.

Após despacho preambular, fora apresentado acordo à homologação, ID 115763132. É o que cumpria relatar.

Decido.

As partes detêm capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID. 115763132 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC.

Custas e honorários em conformidade com o pactuado.

Sentença com efeito imediato ante a expressa renúncia ao prazo recursal, igualmente açambarcada pela homologação.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

NATAL/RN, 28 de fevereiro de 2024 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr
28/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:19

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:52

Homologada a Transação
27/02/2024 08:06

Conclusos para julgamento
26/02/2024 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2024 09:50

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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