15/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2025 23:59.
14/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
13/05/2025 14:45

Juntada de documento de comprovação
08/05/2025 10:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
07/05/2025 14:11

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
07/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:15

Juntada de ato ordinatório
26/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
26/02/2025 10:41

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.
16/12/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 03:00

Publicado Citação em 27/02/2024.
05/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
03/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 10:22

Conclusos para julgamento
11/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 13:44

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
06/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 07:55

Conclusos para julgamento
18/04/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 17:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.
14/03/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
14/03/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 20:26

Publicado Citação em 27/02/2024.
28/02/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 19:49

Publicado Intimação em 27/02/2024.
28/02/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Citação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0802433-07.2024.8.20.5001.

Natureza do feito: AÇÃO ORDINÁRIA.

Polo ativo: ROSINEIDE ROCHA DA CRUZ QUEIROZ.

Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - IPERN e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSINEIDE ROCHA DA CRUZ QUEIROZ.
23/02/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:57

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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