04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822412/2025
04/09/2025 14:08

Protocolizada Petição 822412/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
03/09/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
02/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
01/09/2025 11:39

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido
30/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
30/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/05/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 490357/2025
30/05/2025 14:10

Protocolizada Petição 490357/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025
11/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025
10/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
04/02/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
04/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
04/02/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
03/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
21/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/01/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/01/2025 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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