TJRN - 0801901-84.2021.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DISTRITAL

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ASSIS DE MEDEIROS

CPF *75.***.*63-40

Advogados

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA

OAB: 9790/RN

CPF *68.***.*66-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 07:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/03/2023 14:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/03/2023 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 19:11

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 03/03/2023 23:59.

  • 08/02/2023 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 05:57

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 31/01/2023 23:59.

  • 20/12/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 12:48

    Recebidos os autos

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de despacho

  • 18/10/2022 19:25

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 18/10/2022 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 17/10/2022 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 06:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/10/2022 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 16:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/10/2022 19:06

    Decorrido prazo de FERNANDO ASSIS DE MEDEIROS em 10/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 14:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2022 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 01:35

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 00:49

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 30/09/2022 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 30/09/2022 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 20:21

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2022 10:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/09/2022 17:02

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 03:46

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 05/09/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 14:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/08/2022 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 26/08/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/08/2022 08:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/08/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 21:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 16:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/08/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 10:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/08/2022 15:36

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

  • 08/08/2022 15:35

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 26/07/2022 23:59.

  • 08/08/2022 15:29

    Decorrido prazo de FERNANDO ASSIS DE MEDEIROS em 26/07/2022 23:59.

  • 08/08/2022 15:28

    Decorrido prazo de FERNANDO ASSIS DE MEDEIROS em 26/07/2022 23:59.

  • 08/08/2022 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 17:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 17:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2022 07:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 00:30

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 22/07/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 09:28

    Audiência instrução e julgamento designada para 26/08/2022 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/07/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 20:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/07/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 09:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/07/2022 18:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2022 18:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2022 09:33

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 23/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2022 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 15:10

    Audiência instrução e julgamento designada para 19/07/2022 10:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 31/05/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 07:19

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 16:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 10:40

    Decorrido prazo de FERNANDO ASSIS DE MEDEIROS em 23/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 07:26

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 18:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2022 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2022 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2022 07:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 07:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 13:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/03/2022 13:12

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/03/2022 13:12

    Audiência instrução e julgamento designada para 08/06/2022 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 29/03/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 08:26

    Recebida a denúncia contra FERNANDO ASSIS

  • 23/03/2022 08:17

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 08:09

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 02:14

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 21:47

    Outras Decisões

  • 14/02/2022 06:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 02:29

    Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 04:16

    Decorrido prazo de FERNANDO ASSIS DE MEDEIROS em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 03:24

    Decorrido prazo de FERNANDO ASSIS DE MEDEIROS em 25/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2022 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2022 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2022 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 17:59

    Outras Decisões

  • 09/12/2021 13:21

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 13:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/12/2021 11:58

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/12/2021 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 15:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/11/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 21:24

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 16:37

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/11/2021 16:37

    Audiência de custódia realizada para 24/11/2021 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 24/11/2021 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 12:05

    Audiência de custódia designada para 24/11/2021 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 24/11/2021 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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