TJRN - 0811123-35.2023.8.20.5106

1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO OLIVEIRA DE MENESES

CPF *17.***.*06-03

FLAVIO FABIO ALBANO DA COSTA SOUZA

CPF *66.***.*44-45

Advogados

ANAILSON OLIVEIRA NUNES JUNIOR

OAB: 18447/RN

CPF *17.***.*96-69

Polo Passivo

Partes

MASTER MAIS VEICULAR E BENEFICIOS

CNPJ: 31.471.431/0001-60

MASTER CRED GARANTIA VEICULAR LTDA

CNPJ: 14.991.485/0001-37

Advogados

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

OAB: 108900/MG

CPF *41.***.*73-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 08:33

    Juntada de diligência

  • 24/08/2023 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 10:31

    Juntada de termo

  • 15/08/2023 22:32

    Publicado Sentença em 04/08/2023.

  • 15/08/2023 22:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 13/08/2023 01:54

    Publicado Sentença em 04/08/2023.

  • 13/08/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 08/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0811123-35.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): RODRIGO OLIVEIRA DE MENESES e outros Advogado do(a) AUTOR: ANAILSON OLIVEIRA NUNES JUNIOR - RN18447 Ré(u)(s): MASTER CRED GARANTIA VEICULAR LTDA e outros Advogado do(a) REU: RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação (Termo acostado ao ID 103883298).

    Sumariado, passo a decidir.

    As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

    Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes no ID 103883298, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

    Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

    Arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

    P.I.

    Mossoró/RN, 25 de julho de 2023.

    MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 02/08/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:20

    Homologada a Transação

  • 24/07/2023 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 15:53

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 24/07/2023 15:53

    Audiência conciliação realizada para 24/07/2023 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

  • 19/07/2023 13:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 17:20

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 21/06/2023 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0811123-35.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DE MENESES, FLAVIO FABIO ALBANO DA COSTA SOUZA REU: MASTER CRED GARANTIA VEICULAR LTDA, MASTER MAIS VEICULAR E BENEFICIOS DESPACHO DEFIRO o pedido de Justiça gratuita em favor dos demandantes.

    RESERVO-ME para analisar o pedido de tutela de urgência após o decurso do prazo para contestação.

    Assim sendo, encaminhem-se os presentes autos para audiência de conciliação ou de mediação (CPC/2015, art. 334), que será realizada através do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

    CITE(M)-SE o(a) demandado(a) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer a audiência, cientificando-o(a) de que não havendo acordo ou não comparecendo, o prazo de defesa possui como termo a quo a data da audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335 do CPC/2015, incubindo-lhe, também, manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos do art. 341 do CPC, sob pena de confissão e revelia.

    Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

    Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

    Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

    Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Mossoró/RN, 13 de junho de 2023.

    MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 14/06/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 09:45

    Audiência conciliação designada para 24/07/2023 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

  • 14/06/2023 08:35

    Recebidos os autos.

  • 14/06/2023 08:35

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

  • 14/06/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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