TJRN - 0801665-49.2023.8.20.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 00:59
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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20/05/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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17/05/2024 08:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
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17/05/2024 08:01
Transitado em Julgado em 10/05/2024
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17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801665-49.2023.8.20.5120 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: MARIA DO CEU ARAUJO ADVOGADO: VINICIUS FERNANDES DA SILVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.
DECISÃO 1.
Trata-se de apelação cível interposta em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Luís Gomes (Id. 23995143), que, nos autos do Procedimento Comum Cível (Proc. nº 0801665-49.2023.8.20.5120), julgou procedente a demanda. 2.
Em petição (Id. 24674760), as partes decidiram pôr termo ao litígio mediante a realização de acordo em 07/05/2024, através do cumprimento das obrigações expostas no pacto. 3. É o relatório.
Decido. 4.
Em face da exposição, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo a autocomposição firmada entre as partes, pois não há óbice no momento, porquanto as partes podem chegar a um acordo amigável, pondo fim ao presente litígio. 5.
No mesmo ato as partes expressamente renunciaram ao prazo de interposição de recurso contra a decisão homologatória da transação. 6.
Determino à Secretaria Judiciária que certifique o trânsito em julgado e proceda com a remessa dos autos ao Juízo de Origem com a devida baixa definitiva. 7.
Publique-se.
Cumpra-se.
Natal, 9 de maio de 2024.
Desembargador Virgílio Macedo Jr.
Relator 12/2 -
16/05/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 14:35
Homologada a Transação
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07/05/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 14:36
Recebidos os autos
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25/03/2024 14:36
Recebidos os autos
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25/03/2024 14:36
Conclusos para despacho
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25/03/2024 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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