TJRN - 0800558-94.2023.8.20.5111
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:13
Decorrido prazo de Cartório de Registro Único de Angicos em 20/08/2025 23:59.
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29/07/2025 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2025 16:48
Juntada de diligência
-
29/07/2025 06:45
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 12:32
Decorrido prazo de cartório em 11/03/2025.
-
12/03/2025 00:20
Decorrido prazo de Cartório de Registro Único de Angicos em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:13
Decorrido prazo de Cartório de Registro Único de Angicos em 11/03/2025 23:59.
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13/02/2025 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 08:39
Juntada de diligência
-
11/02/2025 07:16
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 12:38
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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27/11/2024 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
-
26/09/2024 08:42
Decorrido prazo de terceiros interessados em 17/07/2024.
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18/09/2024 14:29
Juntada de documento de comprovação
-
18/07/2024 00:31
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:31
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 17/07/2024 23:59.
-
06/06/2024 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
06/06/2024 13:37
Publicado Citação em 05/06/2024.
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06/06/2024 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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06/06/2024 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN EDITAL PRAZO DE 20 DIAS O Doutor RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Angicos, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO, Processo de nº 0800558-94.2023.8.20.5111, proposta por PEDRO DANTAS DE MEDEIROS em face de TAISA COMERCIAL LTDA - ME, tendo sido determinada a CITAÇÃO de TERCEIROS INTERESSADOS, RÉUS DESCONHECIDOS OU INCERTOS, para, ao final do referido prazo, oferecer(em) CONTESTAÇÃO, se quiser(em), conforme art. 335 do CPC, cujo termo inicial será o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (CPC, art. 231,dias IV).
Fica(m) o(s) réu (s) ciente(s), ainda, de que, não contestada a ação no prazo legal, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos dos arts. 341, 344 e 345 do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico, na rede mundial de computadores, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil.
Fica(m) cientificado(s)o(s) réu(s), bem como terceiros interessados de que será nomeado curador especial em caso de revelia. conforme artigo 257, IV do Código de Processo Civil.
Caso a(s) parte(s) ré(s) não possua condições de constituir advogado, deverá comparecer na Defensoria Pública do Estado a fim de solicitar que lhe seja prestada assistência jurídica na presente ação e para que seja apresentada a este juízo manifestação no sentido de que a DPE atuará neste feito.
Eu, Nadja Maria Dantas Cavalcanti, Analista Judiciário, digitei, conferi e vai assinado pelo MM.
Juiz de Direito.
Angicos/RN, 25 de março de 2024.
RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/06/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN EDITAL PRAZO DE 20 DIAS O Doutor RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Angicos, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO, Processo de nº 0800558-94.2023.8.20.5111, proposta por PEDRO DANTAS DE MEDEIROS em face de TAISA COMERCIAL LTDA - ME, tendo sido determinada a CITAÇÃO de TERCEIROS INTERESSADOS, RÉUS DESCONHECIDOS OU INCERTOS, para, ao final do referido prazo, oferecer(em) CONTESTAÇÃO, se quiser(em), conforme art. 335 do CPC, cujo termo inicial será o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (CPC, art. 231,dias IV).
Fica(m) o(s) réu (s) ciente(s), ainda, de que, não contestada a ação no prazo legal, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos dos arts. 341, 344 e 345 do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico, na rede mundial de computadores, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil.
Fica(m) cientificado(s)o(s) réu(s), bem como terceiros interessados de que será nomeado curador especial em caso de revelia. conforme artigo 257, IV do Código de Processo Civil.
Caso a(s) parte(s) ré(s) não possua condições de constituir advogado, deverá comparecer na Defensoria Pública do Estado a fim de solicitar que lhe seja prestada assistência jurídica na presente ação e para que seja apresentada a este juízo manifestação no sentido de que a DPE atuará neste feito.
Eu, Nadja Maria Dantas Cavalcanti, Analista Judiciário, digitei, conferi e vai assinado pelo MM.
Juiz de Direito.
Angicos/RN, 25 de março de 2024.
RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/03/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
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23/03/2024 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/03/2024 10:39
Juntada de diligência
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23/03/2024 01:14
Decorrido prazo de PEDRO DANTAS DE MEDEIROS em 22/03/2024 23:59.
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06/02/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
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27/01/2024 05:45
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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27/01/2024 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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24/01/2024 04:10
Decorrido prazo de INCRA-RN em 23/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO De ordem, oficio a Procuradoria Federal, representante processual do órgão INCRA para, no prazo de 15 dias, informar a este juízo se o imóvel usucapiendo, descrito na inicial e no memorial descritivo, documentos de ID's 100585214 e 100590863, integra algum projeto de reforma agrária.
Angicos/RN, 22 de janeiro de 2024 NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/01/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 10:50
Juntada de ato ordinatório
-
22/01/2024 10:43
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 08:11
Juntada de devolução de ofício
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29/11/2023 18:22
Juntada de Outros documentos
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29/11/2023 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/11/2023 18:20
Juntada de diligência
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10/10/2023 13:26
Decorrido prazo de Cartório de Registro Único de Angicos em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:11
Decorrido prazo de Cartório de Registro Único de Angicos em 09/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/09/2023 17:00
Juntada de diligência
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11/09/2023 11:03
Expedição de Mandado.
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10/09/2023 08:26
Expedição de Mandado.
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01/09/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 15:21
Recebida a emenda à inicial
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17/08/2023 11:16
Conclusos para despacho
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31/07/2023 11:06
Conclusos para despacho
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29/07/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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29/07/2023 01:32
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES em 28/07/2023 23:59.
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27/06/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 19:12
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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