27/01/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:09

Recebidos os autos
12/12/2024 11:09

Juntada de despacho
29/11/2024 02:06

Publicado Intimação em 23/01/2024.
29/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
24/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:44

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:24

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 09:54

Conclusos para julgamento
21/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0830643-39.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: PEDRO AUGUSTO LISBOA

Vistos.

Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, falar sobre a prestação de contas apresentada pelo promovido (ID. 85098233).

Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:08

Conclusos para julgamento
06/12/2023 03:09

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 05/12/2023 23:59.
17/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:32

Conclusos para julgamento
15/07/2023 03:19

Decorrido prazo de Edward Mitchel Duarte Amaral em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:55

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:56

Conclusos para julgamento
27/02/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:40

Conclusos para julgamento
30/01/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2023 23:59.
13/12/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 07:22

Conclusos para despacho
19/10/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 22:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 07:33

Conclusos para despacho
05/08/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 00:21

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO LISBOA em 18/07/2022 23:59.
24/06/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 10:19

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 09:00

Expedição de Mandado.
17/05/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 21:46

Conclusos para despacho
13/05/2022 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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