31/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 1 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0802228-16.2011.8.20.0124 EXEQUENTE: OI MOVEL S.A.

EXECUTADO: JOSE HENRIQUES MAIA - ME DECISÃO Não merece prosperar o pleito de busca por bens da parte devedora no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, conforme requerido na petição de ID 141560352, uma vez que a pesquisa na referida ferramenta pode ser empreendida por qualquer interessado, nos termos do Provimento nº 47/2015 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, sendo desnecessária, portanto, a intervenção deste Juízo.

Assim, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento.

Acaso algo requerido, faça concluso para Despacho.

Escoado o prazo, independentemente de nova conclusão, por se tratar o cumprimento de sentença de mero desdobramento do processo de conhecimento, não necessitando de maiores dilações, arquive-se.

Expedientes necessários.

Parnamirim/RN, 7 de julho de 2025.

LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:35

Outras Decisões
08/05/2025 21:17

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 03:47

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2558 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0802228-16.2011.8.20.0124 EXEQUENTE: OI MOVEL S.A.

EXECUTADO: JOSE HENRIQUES MAIA - ME DESPACHO Trata-se cumprimento de sentença onde a exequente requer que seja realizada consulta de ativos financeiros pelo sistema SNIPER.

Atualmente, o sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), apenas se presta a locação de dados cadastrais, relacionamentos de pessoas físicas e jurídicas entre si, consulta nacional de processos (PJe) e portal da transparência nacional.

Não existe funcionalidade de localização de bens.

Logo, o pedido de diligência junto ao sistema SNIPER deve ser indeferido por não ser útil ao fim que o exequente pretende.

Assim, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento.

Acaso algo requerido, faça concluso para Despacho.

Escoado o prazo, independentemente de nova conclusão, por se tratar o cumprimento de sentença de mero desdobramento do processo de conhecimento, não necessitando de maiores dilações, arquive-se.

Expedientes necessários.

Parnamirim/RN, 4 de dezembro de 2024.

LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
02/07/2024 03:49

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:12

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:50

Outras Decisões
08/05/2024 18:45

Conclusos para decisão
16/02/2024 06:55

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
22/01/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, - lado par, Monte Castelo, Parnamirim/RN – CEP: 59140-2559 Processo: 0802228-16.2011.8.20.0124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OI MOVEL S.A.

EXECUTADO: JOSE HENRIQUES MAIA - ME DESPACHO Através do petitório de ID 103357950, a parte autora pugnou pela substituição processual dos patronos, apresentando procuração e substabelecimento devidos (ID’s 103357955 e 103357959).

Desta feita, defiro o pedido de alteração dos causídicos da parte autora, proceda-se, pois, caso necessário, com as alterações devidas junto ao sistema PJE.

Por conseguinte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com o determinado no ato ordinatório encartado sob ID 101637136, bem como, parte final da decisão de ID 94800811, sob pena de arquivamento.

A Secretaria Judiciária deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão.

Expedientes necessários.

PARNAMIRIM/RN, 12 de janeiro de 2024.

LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:17

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:58

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 01:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/07/2023 23:59.
14/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:27

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:51

Outras Decisões
06/02/2023 14:29

Conclusos para despacho
07/10/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 22:32

Conclusos para decisão
05/10/2022 22:30

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUES MAIA - ME em 19/07/2022.
20/06/2022 15:30

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:27

Juntada de Certidão
22/02/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 01:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/02/2022 23:59.
08/02/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:46

Juntada de ato ordinatório
23/01/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 00:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/09/2021 23:59.
30/08/2021 17:04

Conclusos para despacho
16/08/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:23

Juntada de ato ordinatório
14/07/2021 10:20

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2021 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2021 18:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 04:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 04:52

Juntada de ato ordinatório
18/01/2021 12:28

Juntada de Certidão
02/12/2020 05:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 05:26

Processo Reativado
27/11/2020 10:39

Outras Decisões
26/11/2020 14:20

Conclusos para decisão
26/11/2020 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2020 19:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2019 12:14

Arquivado Definitivamente
05/06/2019 19:33

Mov. [58] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
25/10/2017 09:23

Mov. [57] - Definitivo: Definitivo
25/10/2017 09:23

Mov. [56] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo nº 0802228-16.2011.8.20.0124 certidão ARQUIVAMENTO Certifico que, nesta data, em cumprimento ao dispositivo sentencial, procedi à competente BAIXA no registro e ao ARQUIVAMENTO do p
25/10/2017 08:11

Mov. [55] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 02807276 Página: 01/02
24/10/2017 12:55

Mov. [54] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0079/2017 Teor do ato: DESPACHO Em conformidade da Portaria nº 392/2014 do TJRN, de 14 de março de 2014, a fase de cumprimento de sentença deverá ser feita, exclusivamente, no Sis
20/10/2017 13:54

Mov. [53] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Em conformidade da Portaria nº 392/2014 do TJRN, de 14 de março de 2014, a fase de cumprimento de sentença deverá ser feita, exclusivamente, no Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Por esta razã
05/05/2017 12:13

Mov. [52] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
05/05/2017 12:12

Mov. [51] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo nº 0802228-16.2011.8.20.0124 certidão Trânsito em Julgado Certifico e dou fé que a sentença de fl(s). 2494/2495, TRANSITOU EM JULGADO sem interposição de recurso.
27/02/2017 08:09

Mov. [50] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0802228-16.2011.8.20.0124/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Pagamento
27/02/2017 08:09

Mov. [49] - Execução de Sentença Iniciada: Execução de Sentença Iniciada/Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
31/01/2017 12:45

Mov. [48] - Juntada de AR: Juntada de AR
19/12/2016 08:16

Mov. [47] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0231/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 02516240 Página: 1
16/12/2016 13:31

Mov. [46] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0231/2016 Teor do ato: Sentença: "(...)Ante o exposto, de livre convicção e por tudo mais que dos autos consta, com base no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo PRO
16/12/2016 10:22

Mov. [45] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica
15/12/2016 09:40

Mov. [44] - Procedência: Procedência/Sentença: "(...)Ante o exposto, de livre convicção e por tudo mais que dos autos consta, com base no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré José Henrique Maia a
29/08/2016 09:51

Mov. [43] - Concluso para sentença: Concluso para sentença
26/07/2016 10:34

Mov. [42] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
26/07/2016 08:12

Mov. [41] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70005908-9 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2016 18:00
20/07/2016 09:03

Mov. [40] - Juntada de AR: Juntada de AR
12/07/2016 08:06

Mov. [39] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70005540-7 Tipo da Petição: Outros Data: 11/07/2016 14:20
23/06/2016 08:19

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0172/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 02333089 Página: 01/02
22/06/2016 14:27

Mov. [36] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0172/2016 Teor do ato: Despacho: Determino que a Secretaria Judiciária cumpra a primeira determinação do despacho de fl. 2467. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que i
21/06/2016 08:53

Mov. [37] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica
21/06/2016 08:53

Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica
20/06/2016 01:20

Mov. [34] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho: Determino que a Secretaria Judiciária cumpra a primeira determinação do despacho de fl. 2467. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que informem se desejam, ainda, produzir provas em audiênci
18/11/2015 10:47

Mov. [33] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
29/10/2015 08:33

Mov. [32] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70011158-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/10/2015 16:08
28/09/2015 08:23

Mov. [31] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70010053-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/09/2015 12:18
28/08/2015 10:54

Mov. [30] - Juntada de AR: Juntada de AR
20/08/2015 08:01

Mov. [29] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica
24/07/2015 16:59

Mov. [28] - Mero expediente: Mero expediente/- D E S P A C H O - Proceda-se à alteração do nome constante do Polo ativo, conforme solicitado. Em seguida, tendo havido citação editalícia, sem a contestação por parte do réu, intime-se o Dr. José Alberto Sil
18/06/2015 08:16

Mov. [27] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70006657-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre documentos Data: 17/06/2015 14:13
02/06/2015 11:40

Mov. [26] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
02/06/2015 08:15

Mov. [25] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70006022-1 Tipo da Petição: Outros Data: 01/06/2015 15:15
15/05/2015 08:09

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0051/2015 Data da Disponibilização: 14/05/2015 Data da Publicação: 15/05/2015 Número do Diário: 1997513 Página: 1/4
14/05/2015 15:58

Mov. [23] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0051/2015 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na Secretaria deste Juízo a fim de receber uma
11/05/2015 10:49

Mov. [21] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na Secretaria deste Juízo a fim de receber uma via do edital expedido nos presen
11/05/2015 10:18

Mov. [22] - Expedição de edital: Expedição de edital/EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O(A) Doutor(a) Arklenya X. S. S. Pereira, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento p
11/05/2015 10:13

Mov. [20] - Documento: Documento
04/03/2015 11:45

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente/Antes da citação via editalícia, é necessário o escoamento de todos os meios de localização da parte ré, podendo esse pedido ser analisado noutro momento. Por oportuno, determino que a Secretaria Judiciária, pr
18/11/2014 12:37

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
18/11/2014 08:51

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70017709-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre documentos Data: 14/11/2014 17:01
05/11/2014 07:39

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0129/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 1867509 Página: 01/03
03/11/2014 13:37

Mov. [15] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0129/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: "Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grand
08/10/2014 13:13

Mov. [14] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO: "Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, at
07/11/2012 12:00

Mov. [13] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida
19/10/2012 12:00

Mov. [12] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2012 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2012 12:00

Mov. [11] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - 01- Carta de Citação - Rito Ordinário (15 dias)
09/05/2012 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Mero expediente/Cite-se como requerido.
09/02/2012 12:00

Mov. [9] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
09/02/2012 12:00

Mov. [8] - Petição: Petição
30/01/2012 12:00

Mov. [7] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0007/2012 Data da Publicação: 27/01/2012 Número do Diário: 01039453 Página: 01 a 07
27/01/2012 12:00

Mov. [6] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0007/2012 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte autora para, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1) regularizar o pólo ativo, informando quais os sócios com suas qu
25/11/2011 12:00

Mov. [5] - Documento: Documento
22/09/2011 12:00

Mov. [4] - Petição: Petição
21/09/2011 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho Intime-se a parte autora para, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1) regularizar o pólo ativo, informando quais os sócios com suas qualificações que estão representando a autora, nesta aç
06/09/2011 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
05/09/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2011

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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