07/12/2024 03:02

Publicado Intimação em 28/08/2024.
07/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
04/12/2024 08:35

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/12/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/12/2024 13:08

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/12/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/12/2024 08:25

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/12/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/11/2024 06:56

Publicado Intimação em 12/09/2024.
29/11/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
30/10/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:48

Transitado em Julgado em 24/10/2024
14/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 11:54

Conclusos para julgamento
11/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 19:54

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
02/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0827365-30.2022.8.20.5001 AUTOR: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Decisão Interlocutória Trata-se de ação de cumprimento de sentença que veio em conclusão para apreciação de embargos de declaração, interpostos e contra-razoados, apresentados contra decisão interlocutória. É o que importa relatar.

Decido.

CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos para esclarecer que a rejeição de impugnação não implica instituição ou majoração de honorários na fase de cumprimento de sentença (Súmula 519 do STJ e AgInt no AREsp n. 1.747.288/MT, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 24/5/2021, DJe de 28/5/2021).

REABRA-SE o prazo quinzenal à parte ré ora executada para pagar o remanescente ou replicar a pretensão de recebimento em 15 (quinze) dias, com conclusão para decisão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:38

Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2024 12:51

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 05:10

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:53

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 26/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0827365-30.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): MARIA APARECIDA DE AZEVEDO Réu: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s).

Natal, 10 de setembro de 2024.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:03

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:03

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:47

Conclusos para decisão
27/08/2024 07:45

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0827365-30.2022.8.20.5001 AUTOR: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Decisão Interlocutória Trata-se de ação de cumprimento de sentença que veio em conclusão para apreciação de impugnação devidamente replicada. É o que importa relatar.

Decido.

REJEITO a impugnação apresentada porque o descumprimento restou comprovado na fase de conhecimento, quando, a partir da 11ª (décima-primeira) sessão, voltou a haver negativa de autorização do tratamento da parte autora; logo, em assim sendo, tanto se torna devida a quantia de honorários quanto a de multa, mais os respectivos honorários.

LIBERE-SE o incontroverso depositado (R$ 6.943,79 --- Id n 124673801) à parte autora ora exeqüente (R$ 6.280,40), e a seu advogado (R$ 663,39), mediante expedição de alvará e, ao final do prazo quinzenal para insurgência recursal contra esta decisão, RETORNE o feito em conclusão para prosseguimento pelo remanescente.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 07:31

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2024 08:19

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:02

Conclusos para despacho
27/06/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:07

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2024 09:03

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
02/05/2024 05:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:01

Conclusos para decisão
07/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 03:50

Expedição de Certidão.
06/04/2024 03:49

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 05/04/2024 23:59.
16/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 19:22

Conclusos para despacho
13/03/2024 19:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:13

Recebidos os autos
13/03/2024 12:13

Juntada de decisão
29/11/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2023 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 21:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:14

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 09:51

Juntada de custas
18/10/2023 15:55

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:08

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 17/10/2023 23:59.
20/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos
19/09/2023 11:34

Conclusos para decisão
18/09/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 20:40

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 22:25

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 12:47

Conclusos para julgamento
20/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:40

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 23:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 21:54

Conclusos para decisão
17/03/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 10:40

Conclusos para julgamento
26/01/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 22:07

Conclusos para despacho
23/11/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:43

Expedição de Alvará.
18/10/2022 16:09

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2022 10:34

Desentranhado o documento
04/10/2022 10:34

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 10:32

Conclusos para decisão
04/10/2022 10:31

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
04/10/2022 10:20

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 22:49

Conclusos para despacho
21/09/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:24

Juntada de termo
15/08/2022 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 08:20

Conclusos para decisão
15/08/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 07:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2022 23:19

Conclusos para decisão
12/08/2022 23:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 23:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:01

Conclusos para decisão
14/06/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 06:21

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/06/2022 20:15.
07/06/2022 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 20:15

Juntada de Petição de certidão
06/06/2022 21:23

Juntada de diligência
03/06/2022 21:08

Juntada de diligência
03/06/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:09

Expedição de Mandado.
01/06/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 22:18

Conclusos para decisão
31/05/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:15

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 19:30

Juntada de Petição de diligência
03/05/2022 14:15

Expedição de Mandado.
03/05/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:56

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2022 16:12

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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