TJRN - 0100611-04.2016.8.20.0119

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA LAJES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE CAVALCANTE DE LIMA

CPF *07.***.*57-08

Advogados

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA

OAB: 7476/RN

CPF *37.***.*39-00

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 2287/RN

CPF *57.***.*35-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA LAJES

VELUZIA GOMES DE SOUZA

JOSELMA DIONISIO

RAFAELLA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 10:49

    Audiência instrução redesignada para 28/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 22/02/2024 04:20

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 17:26

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 25/01/2024 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 25/01/2024 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 22/01/2024 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 16:09

    Juntada de diligência

  • 15/01/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 15:26

    Juntada de devolução de mandado

  • 09/01/2024 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0100611-04.2016.8.20.0119 ATO ORDINATÓRIO Por intermédio do presente, de ordem da Doutora GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX, Juíza de Direito desta Comarca, em cumprimento ao determinado nos autos em epígrafe, designo o dia 22/02/2024 09:00, para a realização de audiência de Instrução, na sala de audiências deste Juízo, cujo endereço encontra-se no cabeçalho deste expediente, pelo que devem as partes serem intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

    OBSERVAÇÃO: A audiência será realizada na modalidade presencial, facultando-se aos advogados/defensores, caso não possam comparecer, peticionarem nos autos acerca da impossibilidade e requererem o link para participação na modalidade virtual, em até 03 (três) dias antes da data da audiência.

    LAJES/RN, 7 de novembro de 2023 JOSE EDMILSON DA SILVA Cedido (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 08/01/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:21

    Audiência instrução designada para 22/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 22/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:47

    Audiência instrução cancelada para 13/07/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 13/07/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 12:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 12:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/06/2023 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 06:44

    Decorrido prazo de LUCIO DE OLIVEIRA SILVA em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 17:19

    Decorrido prazo de JOSELMA DIONÍSIO em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/06/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 15:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/06/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:39

    Audiência instrução designada para 13/07/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Lajes.

  • 25/02/2023 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 11:09

    Juntada de laudo pericial

  • 09/01/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 12:59

    Digitalizado PJE

  • 19/04/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 08:52

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 21/01/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/01/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 09:04

    Apensado ao processo 0500006-90.2016.8.20.0119

  • 18/01/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 08:43

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 11:10

    Despacho Proferido em Correição

  • 13/08/2018 01:33

    Recebido os Autos do Advogado

  • 10/07/2017 10:10

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 30/03/2017 03:04

    Mero expediente

  • 14/03/2017 12:25

    Decisão Proferida

  • 13/03/2017 11:07

    Recebimento

  • 23/02/2017 06:26

    Concluso para decisão

  • 25/01/2017 05:14

    Incidente Processual Iniciado

  • 13/01/2017 04:00

    Recebimento

  • 12/01/2017 11:51

    Mero expediente

  • 07/12/2016 09:26

    Concluso para despacho

  • 22/11/2016 10:20

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 22/11/2016 05:08

    Certidão expedida/exarada

  • 18/11/2016 05:10

    Certidão expedida/exarada

  • 18/11/2016 02:32

    Certidão expedida/exarada

  • 18/11/2016 02:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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